O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento nesta quarta-feira (2 de abril) para decidir sobre a...
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28 de março) que...
Nesta quarta-feira (26 de março), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, transformar...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (26 de março), se o ex-presidente...
A Justiça condenou um traficante de animais silvestres a cumprir pena privativa de liberdade e a pagar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25 de março) o julgamento que pode tornar réus...
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Na noite de sexta-feira (21 de março), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Foto: Reprodução/CMJF Na última quinta-feira (20 de março), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) encontrou...
Foto: Reprodução A Justiça Militar decidiu absolver, em primeira instância, sete policiais do 27º Batalhão denunciados por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estender a proteção da Lei Maria da Penha a...