Bolsonaro processa ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
A ação ressalta que mesmo após a Polícia Federal ter concluído que o presidente não cometeu crime em sua live sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como…
Sindicato da Educação é multado em R$ 3,2 mi por greve em Minas Gerais
Decisão é referente aos 32 dias em que os profissionais fizeram protesto mesmo com liminar que exigia o fim do movimento. Em atendimento a ação do governo de Minas, o…
PJF ganha recurso em processo de caducidade contra a Tusmil
O recurso derruba a decisão que paralisava o processo de caducidade da empresa. Acaba de sair nesta sexta-feira(06), a decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto…
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Cadastro será fechado a partir de amanhã. Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para…
Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional
Decreto beneficiou o deputado federal Daniel Silveira. O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se…
Ministério da Justiça pede retirada de produtos Kinder Ovo após casos de contaminação no exterior
A empresa tem 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos. Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de…
Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo
Grupo Itapemirim está em recuperação judicial. O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a…
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo. O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Caminhoneiros entram na Justiça para suspender política da Petrobras
Associação que representa a categoria pede o fim da política de paridade com o mercado internacional. A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) entrou com uma ação civil…
Procon-SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos
O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (20) a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa, anunciada na última sexta-feira (17). Para os consumidores afetados, a primeira…