O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$ 159.120,46 ao...
Justiça
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou por unanimidade a legalidade da jornada de 30...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de liberdade...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma condenação exemplar contra um pastor evangélico de 63...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que as redes sociais devem responder...
A Justiça Federal anulou a expulsão de um aluno negro do Instituto Federal do Sudeste de Minas...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a condenação da...
Após quase sete anos de espera, o Tribunal do Júri de Juiz de Fora condenou um homem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar Robson Victor de Souza, morador de Juiz de Fora, a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20 de junho) pela...