Mulheres em Minas Gerais agora têm direito garantido a um acompanhante durante atendimentos médicos com sedação. O...
Lei
O governo de Minas Gerais aprovou a Lei 25.376/2025, que reforça o combate às fake news e...
A prefeita Margarida Salomão sancionou a Lei nº 15.148, que responsabiliza diretamente os tutores por manterem animais...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9 de julho de 2025), um projeto de lei que...
A Câmara Municipal de Ubá, aprovou na segunda-feira (30 de junho) um projeto de lei que pode...
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na terça-feira (20 de maio), o Projeto de Lei...
Na sexta-feira (16 de maio), a Câmara Municipal de Juiz de Fora recebeu um projeto de lei...
O deputado estadual Caporezzo (PL) apresentou, na terça-feira (13 de maio), um projeto de lei na Assembleia...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6 de maio), o projeto de lei complementar que aumenta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (11 de abril), a Lei da Reciprocidade...