A Câmara Municipal de Ubá, aprovou na segunda-feira (30 de junho) um projeto de lei que pode...
Lei
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na terça-feira (20 de maio), o Projeto de Lei...
Na sexta-feira (16 de maio), a Câmara Municipal de Juiz de Fora recebeu um projeto de lei...
O deputado estadual Caporezzo (PL) apresentou, na terça-feira (13 de maio), um projeto de lei na Assembleia...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6 de maio), o projeto de lei complementar que aumenta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (11 de abril), a Lei da Reciprocidade...
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na última segunda-feira (31 de Março), novas regras para...
As empresas responsáveis pelo transporte coletivo em Juiz de Fora agora devem fornecer dados atualizados sobre os...
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, sancionou nesta segunda-feira (31 de Março) a Lei 15.082/2024,...
A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta segunda-feira (31 de Março), a Resolução 5/2025 do Conselho Federal...