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Projeto de Lei exige curso extra para recém habilitados em rodovias

Davi Dias 1 de outubro de 2025

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BR-040 - por João Gabriel

Foto: João Gabriel

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Um Projeto de Lei em análise no Congresso Nacional propõe uma mudança importante para novos motoristas. Segundo o PL 2337/2025, quem acabou de conquistar a CNH só poderá dirigir em rodovias depois de concluir um curso específico de direção segura. Enquanto não realizarem essa formação, os motoristas devem se restringir às vias urbanas.

Como funcionará o curso

O curso adicional focará em situações reais de tráfego nas rodovias. Dessa forma, os condutores terão experiência prática e teórica que aumenta a segurança no trânsito. Além disso, o treinamento permite que os motoristas entendam melhor os riscos e adotem medidas preventivas. O projeto prevê que o curso aconteça após a Permissão para Dirigir (PPD), funcionando como etapa intermediária antes da liberação completa da CNH.

Situação atual

Atualmente, a Resolução Contran 789/2020 define a formação obrigatória dos condutores, mas não exige cursos extras para rodovias. Portanto, quem obtém a CNH pode dirigir em estradas sem restrições. Contudo, se a proposta for aprovada, os novos motoristas precisarão se preparar mais antes de enfrentar rodovias.

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Próximos passos do projeto

O PL ainda precisa passar por análise e votação nas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o curso se tornará obrigatório e poderá reduzir acidentes graves envolvendo motoristas recém-habilitados. Assim, o projeto abre um debate sobre como equilibrar segurança e mobilidade no trânsito.

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