A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, sancionou nesta segunda-feira (31 de Março) a Lei 15.082/2024,...
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A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta segunda-feira (31 de Março), a Resolução 5/2025 do Conselho Federal...
O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei para aumentar as penas de receptação. O...
A Câmara Municipal de Juiz de Fora recebeu, na noite de segunda-feira (24 de março), um projeto...
A Câmara Municipal de Juiz de Fora analisa um projeto que cria o Programa Kit Maternidade, destinado...
Foto: Ricardo Stuckert/PR Na terça-feira (18 de março), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o...
O vereador Julinho Rossignoli (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Juiz de Fora...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) realizou nesta segunda-feira (10 de março) uma audiência...
A vereadora Kátia Franco (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 70/2025, que exige que a Prefeitura...
O vereador Sargento Mello Casal (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 58/2025, que proíbe o abandono...