Foto: João Gabriel
Os vereadores Kátia Franco e Vitinho, ambos do PSB, apresentaram o Projeto de Lei nº 146/2025 na Câmara Municipal de Juiz de Fora. A proposta quer proibir a venda, o comércio e o uso de fogos de artifício com estampido superior a 70 decibéis.
O texto permite apenas fogos com efeitos visuais silenciosos. Para usá-los, a pessoa interessada deverá solicitar autorização da Prefeitura.
Os parlamentares explicam que fogos barulhentos causam sérios danos à saúde pública. Eles podem gerar crises de ansiedade, estresse e mal-estar em pessoas sensíveis a sons altos, como autistas, idosos e hospitalizados.
Além disso, animais domésticos e silvestres sofrem com o barulho. Muitos entram em pânico, fogem desorientados e, em casos extremos, podem até morrer. “Queremos proteger a população, os animais e o meio ambiente”, destacam os autores.
Atualmente, o projeto tramita nas Comissões Temáticas Permanentes da Câmara. Depois, seguirá para discussão e votação em Plenário.
