Foto: João Gabriel
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou um projeto de lei que prevê o fornecimento de protetor solar para servidores públicos municipais que exercem atividades ao ar livre. A proposta é de autoria da vereadora Letícia Delgado.
O texto estabelece que, caso a medida entre em vigor, os produtos deverão ter fator de proteção solar igual ou superior a 50. Além disso, os itens deverão seguir as normas e regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo a justificativa apresentada, a iniciativa busca promover a saúde ocupacional dos servidores. A exposição prolongada e sem proteção aos raios solares pode contribuir para o desenvolvimento de doenças dermatológicas, como câncer de pele, além de causar queimaduras, envelhecimento precoce e outras lesões cutâneas.
De acordo com a autora do projeto, a medida também pode reduzir afastamentos por problemas de saúde relacionados à exposição solar. Ainda conforme a vereadora, a proposta valoriza os servidores e pode diminuir gastos públicos com tratamentos médicos no futuro.
Agora, o projeto segue para análise do Executivo, que deverá decidir sobre a sanção ou veto da proposta.
