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Prefeitura realiza operação de combate a distribuidores de mercadorias irregulares

JF Informa 17 de março de 2023

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Prefeitura realiza operação de combate a distribuidores de mercadorias irregulares

Mais de 700 mercadorias foram apreendidas.

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Mais de 700 mercadorias que seriam vendidas em via pública, de maneira irregular, foram apreendidas pelos fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) na manhã desta quarta-feira, 15, no centro. Verduras e legumes estavam sendo armazenados sem condições sanitárias. O estabelecimento foi interditado por tempo indeterminado.

A ação contou com a inteligência conjunta da Fiscalização de Posturas e da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), que segue identificando e monitorando outros pontos de distribuição. De acordo com a legislação vigente, estabelecimentos de qualquer natureza e permissionários que colaborarem com a prática de comercialização clandestina e irregular cometem infração gravíssima e poderão ter o alvará ou permissão de uso cassados.

O comércio pirata e irregular é uma forma de precarização do trabalho e de venda de mercadorias obtidas de forma ilícita. Os estabelecimentos clandestinos não têm alvará sanitário e o armazenamento de alimentos em condições higiênico-sanitárias precárias contribui para o aumento do risco de doenças transmitidas por alimentos (DTAs).

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