Foto: Divulgação / Prefeitura
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apreendeu 346 produtos durante uma ação da Operação Comércio Legal no Centro da cidade. A fiscalização ocorreu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp). Além disso, a iniciativa buscou combater o comércio irregular e organizar as principais vias da região central.
Durante a operação, os fiscais recolheram diversos materiais. Entre eles estavam cadeados, leques, adaptadores de tomada, pilhas, pomadas de massagem, cortadores de unha, receptáculos, pentes afro, blusas e facas para corte de legumes. Além disso, as equipes também apreenderam alimentos, como goiabas.
Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a ação contribui para a organização dos espaços públicos. Ao mesmo tempo, a operação protege consumidores contra produtos sem procedência. Além disso, a iniciativa busca garantir condições justas para comerciantes populares regularizados.
Vendedores podem solicitar devolução dos produtos
O vendedor irregular que quiser recuperar os materiais deverá fazer uma solicitação pelo sistema Prefeitura Ágil em até 15 dias. Além disso, ele precisará pagar a multa e a taxa de apreensão.
O responsável também deverá apresentar nota fiscal para comprovar a propriedade dos produtos. A regra segue o que determina a legislação municipal.
Produtos sem solicitação poderão seguir para doação
O Código de Posturas do Município determina a doação dos materiais não reclamados dentro do prazo legal. Entretanto, produtos com procedência duvidosa não poderão retornar aos vendedores. Além disso, esses itens também não seguirão para doação.
