A Comarca de Virginópolis, no Vale do Rio Doce, recebeu a expansão do projeto "Conscientizar", voltado para grupos reflexivos com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Criado na Comarca de Mantena, na mesma região, em 2024, o projeto vem ajudando a reduzir o índice de reincidência de atos violentos cometidos pelos participantes. O evento de inauguração do projeto na Comarca de Virginópolis ocorreu em 22/10, no município de Sardoá.
O projeto é uma iniciativa da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste) e conta com a cooperação interinstitucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), das Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG) do Estado, além de municípios e instituições comprometidas com o enfrentamento da violência contra a mulher.
Com o objetivo de responsabilizar, promover reflexão e transformação de comportamentos violentos, o "Conscientizar" nasceu em Mantena e atende aos sete municípios que fazem parte dessa Comarca. Em Virginópolis, o projeto passará a atender outras cinco cidades.
Para o juiz diretor do Foro da Comarca de Virginópolis, David Miranda Barroso, a integração entre as instituições, por meio da atuação em rede, é uma das ferramentas para amparar a segurança das mulheres:
“Muitas vezes, a violência doméstica vai ser descoberta por quem tem o primeiro contato com a vítima. São os integrantes da rede, atendendo em casa ou em alguma outra questão paralela. Até o juiz receber o expediente, já houve a atuação do Corpo de Bombeiros ou das Polícias Civil e Militar, por exemplo. A Justiça, ao identificar a situação, defere a medida protetiva.”
Segundo o magistrado, o projeto busca desconstruir padrões culturais de agressão:
“Essa é mais uma possibilidade de atuação, prevenindo a reincidência e cessando o ciclo de violência. Durante audiências sobre casos de violência doméstica, o que mais vemos é o réu tendo convicção de que está certo. O que a gente percebe é que não há consciência do erro. Com o grupo reflexivo, nosso intuito é que esses homens consigam reconhecer o erro, desconstruindo as condutas agressivas e a masculinidade tóxica. Queremos interromper o ciclo da violência, acabar com o círculo vicioso.”
A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância da Juventude da Comarca de Mantena, Samira da Cunha Ribeiro Morais, falou sobre a adaptação do projeto em Virginópolis:
“Na Comarca de Mantena, a característica das agressões é a forma velada, com ameaças que evoluem para lesões corporais até chegar ao feminicídio. E, por meio das audiências, percebemos a repetição das agressões. Um agressor, em uma semana, era acusado de violentar a mãe; na semana seguinte, respondia por uma lesão à companheira. O grupo reflexivo nasceu a partir do olhar para esses homens. Fazemos reuniões semanais com grupos de até 20 homens, que são acompanhados por psicólogo e assistente social e recebem orientações de atitudes práticas a partir de cada caso. Nosso objetivo é que, quando ele retornar ao convívio familiar, volte com uma visão diferente da que tinha anteriormente.”
Mudança
Durante a solenidade, a prefeita do município de Sardoá e presidente da Asssoleste, Ivania Maia, mencionou a possibilidade de se estender o projeto para a Comarca de Itambacuri e a necessidade de se aproximar a Justiça das pessoas:
“Falo como mulher. A violência não é apenas física. Humilhação, ameaças, controle, agressão verbal e violência psicológica também provocam feridas profundas. Não podemos aceitar nenhuma dessas formas de violência. É por isso que acredito no projeto 'Conscientizar'. Quando um homem conhece a violência que praticou, compreende sua responsabilidade e reflete sobre suas atitudes, abrimos uma possibilidade de mudança.”
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