Transformar medidas emergenciais de proteção em um cuidado contínuo e articulado foi o principal objetivo da V Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário, promovida pela Vara de Família, Infância e Juventude e Precatórias da Comarca de Cataguases. Realizada no mês de outubro, a iniciativa consolidou o papel de liderança do Judiciário local na integração da rede de proteção infantojuvenil da Zona da Mata mineira.
Com o tema “PROTEGER É CONSTRUIR – Juntos, construindo caminhos para cada infância”, o evento mobilizou diferentes setores do Fórum – incluindo 1ª e 2ª Varas, Vara Criminal, Juizado Especial, Turma Recursal e Setor Psicossocial -, mas também representantes do Ministério Público, educação, saúde, assistência social, Conselhos Tutelares e serviços de acolhimento.
Para o juiz Reinaldo Daniel Moreira, a expressiva participação institucional reforça a premissa de que a proteção integral é um compromisso coletivo, que exige o engajamento coordenado de diversos atores para garantir a efetividade dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pioneirismo e alinhamento com o TJMG
Realizada pela primeira vez em 2022, a Semana da Criança e do Adolescente já estava em sua quarta edição quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou a Política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude, por meio da Portaria Conjunta nº 1.726/PR/2025.
A continuidade da iniciativa, agora em seu quinto ano consecutivo, evidencia a sintonia da unidade judiciária de Cataguases com as políticas do Tribunal, destacando-se na promoção de espaços permanentes de diálogo institucional e no fomento à convivência familiar e comunitária, explica o magistrado.
Sensibilidade e continuidade do cuidado
A palestra magna foi conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo com o tema “Depois da proteção: do problema ao plano na construção de caminhos para crianças e adolescentes”.
O evento contou com um musical “Quando Alguém Decide Cuidar”. Criado especialmente para a iniciativa e inspirado em uma situação real de acolhimento, o espetáculo utilizou a simbologia da construção — com tijolos representando respeito, limites e esperança — para mostrar que o cuidado exige tempo, escuta e dedicação, especialmente na reconstrução de vínculos rompidos por episódios de violência ou abandono.
O encerramento do evento foi conduzido pelo juiz Reinaldo Daniel Moreira, que reafirmou o compromisso da comarca com a causa infantojuvenil.
O magistrado destacou o esforço da Vara de Família, Infância e Juventude em manter o diálogo ativo com a rede parceira, enfatizando que nenhuma instituição constrói, sozinha, os caminhos necessários à proteção.
A mensagem central do encontro sintetizou esse espírito de colaboração liderado pelo Judiciário: “Proteger é construir. E algumas construções precisam de muitas mãos.”
A realização do evento promovido pela Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias de Cataguases contou com o apoio estratégico do Ministério Público de Minas Gerais, OAB – 6ª Subseção Cataguases, Centro Cultural Sicoob Coopemata, Escola de Música Lila Carneiro Gonçalves, Escola Municipal Flávia Dutra, Escola Municipal Professor Antônio Amaro, Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto e demais instituições da rede de proteção.
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