Foto: Davi Dias
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) alertou que mais de 1,1 milhão de famílias mineiras ainda não recebem descontos na conta de energia elétrica, apesar de terem direito aos benefícios sociais. Segundo a empresa, problemas cadastrais impedem a liberação automática da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do chamado Desconto Social.
Atualmente, mais de 1,7 milhão de famílias já recebem abatimentos nas tarifas em Minas Gerais. Ainda assim, cerca de 934 mil famílias seguem fora da Tarifa Social por causa de inconsistências nos dados cadastrados.
Além disso, quase 197 mil famílias ainda podem acessar o Desconto Social. A modalidade oferece redução média de aproximadamente 17% na tarifa para quem consome até 120 quilowatts-hora (kWh) por mês. Dessa forma, a economia mensal pode chegar a cerca de R$ 20.
Já a Tarifa Social de Energia Elétrica atende aproximadamente 1,38 milhão de famílias no estado. Conforme a Cemig, o desconto gera economia média de cerca de R$ 70 por mês.
Problemas cadastrais dificultam acesso ao benefício
De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a maior parte dos impedimentos envolve divergências de titularidade da conta de energia, endereço desatualizado e inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico).
O analista de Proteção da Receita da Cemig, Nilton Neves, explicou que muitas famílias acabam fora dos programas por causa desses erros cadastrais. Segundo ele, quando os dados passam por correção, o benefício entra automaticamente na conta de luz, sem necessidade de solicitação direta à companhia.
Entre os principais problemas identificados, mais de 185 mil casos envolvem contas de energia em nome de pessoas que não fazem parte do grupo familiar registrado no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, cerca de 87 mil famílias estão com o cadastro desatualizado há mais de dois anos. Outros 80 mil casos apresentam divergência entre o município informado nos programas sociais e o endereço da unidade consumidora.
A situação costuma ocorrer com frequência em imóveis alugados ou cedidos, já que muitas contas permanecem em nome de terceiros. Por isso, a Cemig reforçou que um integrante da família cadastrada precisa constar como titular da conta de energia.
Cemig enviou alerta para famílias mineiras
Durante abril, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) enviou comunicados para aproximadamente 300 mil famílias em Minas Gerais. A empresa alertou sobre o risco de perda dos benefícios devido à falta de enquadramento nos critérios dos programas sociais do Governo Federal.
Para regularizar a situação, os clientes precisam manter atualizadas as informações no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o endereço cadastrado deve coincidir com o da unidade consumidora.
Quem pode receber os descontos
A Tarifa Social de Energia Elétrica atende famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O benefício também contempla idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, famílias com renda de até três salários mínimos também podem receber a Tarifa Social quando possuem integrantes que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
Já o Desconto Social atende famílias inscritas no CadÚnico com cadastro atualizado há menos de dois anos e renda per capita entre meio e um salário mínimo.
Para receber os descontos, a conta de energia deve estar em nome de um integrante da família. Da mesma forma, o endereço informado no CadÚnico ou no BPC precisa ser o mesmo da unidade consumidora.
