Foto: João Gabriel
O Governo Federal autorizou um crédito extraordinário superior a R$ 75 milhões para o pagamento do Auxílio Reconstrução destinado às famílias atingidas pelas chuvas de fevereiro em Minas Gerais. A decisão apareceu no Diário Oficial da União após a publicação de uma Medida Provisória, na quarta-feira (20 de maio).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a autorização do recurso. Enquanto isso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) passou a responder pela execução do benefício.
Até o momento, segundo informações divulgadas pelo Governo Federal, 3.093 famílias de Juiz de Fora e de Ubá já receberam o auxílio financeiro. O benefício contempla parcela única de R$ 7,3 mil por família. Com isso, os repasses ultrapassaram R$ 22,5 milhões nas duas cidades.
Benefício atende famílias que sofreram perdas materiais
O Auxílio Reconstrução atende moradores de áreas atingidas diretamente pelos temporais. Dessa forma, o programa considera famílias que registraram danos materiais ou perderam bens durante os desastres.
Além disso, entram na lista áreas parcialmente ou totalmente inundadas, assim como locais atingidos por enxurradas e deslizamentos de terra.
Na justificativa da Medida Provisória, o Governo Federal destacou a necessidade de acelerar o atendimento às famílias afetadas. O texto também ressaltou o cenário de calamidade pública e os impactos provocados pelas chuvas sobre as condições básicas de subsistência da população.
Outras medidas também chegaram aos municípios
Além do Auxílio Reconstrução, moradores de Juiz de Fora e Ubá também passaram a contar com outras medidas de apoio. Entre elas, está a modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, que permite a compra de uma nova moradia com subsídio de até R$ 200 mil.
Ao mesmo tempo, linhas emergenciais de crédito começaram a atender empresas das cidades atingidas. Até agora, 103 empresas contrataram 118 operações, que somam R$ 23,51 milhões em recursos.