Foto: João Gabriel
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 63/2025, que direciona 5% da arrecadação com multas de trânsito para obras de acessibilidade nas ruas da cidade. O vereador João do Joaninho (PSB) apresentou a proposta com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade para pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis.
O texto determina que a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) coordene todas as etapas do processo. A pasta, além de definir os locais prioritários, também executará intervenções como instalação de sinalização tátil e sonora, construção de rampas e adaptação de calçadas. Dessa forma, o projeto busca promover autonomia e segurança no deslocamento urbano.
João do Joaninho defendeu a proposta com firmeza. Para ele, investir em acessibilidade significa reduzir desigualdades e fortalecer a inclusão. “As obras de melhoria da acessibilidade são fundamentais para garantir esse direito, reduzindo a exclusão social de pessoas com deficiência, idosos e outros grupos de vulneráveis”, afirmou o parlamentar. Ele ainda ressaltou que usar parte dos valores das multas para esse fim representa uma maneira justa de aplicar o recurso arrecadado no trânsito.
Além disso, o vereador acredita que a cidade precisa avançar na criação de espaços mais democráticos. Ele destacou que iniciativas como essa ampliam as possibilidades de circulação e participação plena de todos os cidadãos, especialmente daqueles que enfrentam barreiras diárias.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito. Assim que o Executivo aprovar o texto, a nova regra entrará em vigor. Com isso, a Prefeitura poderá iniciar os investimentos conforme as prioridades técnicas da Secretaria.
