Foto: João Gabriel
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na última quinta-feira (29 de maio), o Projeto de Lei nº 170/2024, do vereador Tiago Bonecão (PSD), que obriga estabelecimentos públicos e privados de Juiz de Fora a oferecerem banheiros gratuitamente aos trabalhadores da limpeza urbana e também àqueles que atuam em serviços públicos externos.
Agora, o texto segue para sanção do Executivo. Caso a prefeita sancione o projeto, a nova lei determinará punições em caso de descumprimento. As penalidades incluem multa e, em situações mais graves, a revogação do alvará de funcionamento.
Tiago Bonecão explicou que a proposta garante condições mínimas de dignidade e saúde a esses profissionais. Frequentemente, esses trabalhadores permanecem nas ruas durante a maior parte do dia, mas não encontram locais apropriados para fazerem suas necessidades fisiológicas.
Além disso, o vereador destacou que a medida reconhece o papel essencial desses trabalhadores. “Eles cuidam diariamente da cidade, por isso, nada mais justo do que assegurar estruturas básicas para que possam exercer suas funções com mais dignidade”, afirmou.
Portanto, se sancionado, o projeto trará avanços concretos para a valorização dos profissionais que atuam diretamente nas ruas, prestando serviços fundamentais à população.
