Foto: Divulgação / PJF
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), apreendeu 481 produtos vendidos de forma irregular no Centro da cidade. A ação aconteceu nas avenidas Barão do Rio Branco, Getúlio Vargas e na rua Marechal Deodoro. A Operação Comércio Legal combate a comercialização de itens sem procedência ou autorização.
Os fiscais recolheram 350 pares de meias, 89 acessórios e 42 frascos de perfumes. Os vendedores não tinham licença da Prefeitura nem apresentaram nota fiscal ou informações sobre a composição dos produtos. A venda de perfumes sem registro representa um risco à saúde, já que podem conter substâncias desconhecidas e nocivas.
Para reaver os produtos, o vendedor precisa procurar a fiscalização, comprovar a origem da mercadoria e pagar a multa. Caso contrário, a Prefeitura pode doar os itens, conforme determina o Código de Posturas do Município.
A operação também busca proteger os consumidores e garantir o cumprimento das regras estabelecidas para o comércio popular de Juiz de Fora.
