Foto: Divulgação / Prefeitura
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), realizou uma ação de fiscalização na Zona Norte do município na terça-feira (28 de abril). A operação, chamada “Luminis”, reuniu diferentes órgãos para verificar o funcionamento de estabelecimentos comerciais e atividades econômicas.
Além da equipe de fiscalização municipal, participaram da ação a Vigilância Sanitária, a Receita Federal do Brasil, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Dessa forma, os órgãos atuaram de maneira integrada ao longo da operação.
Infrações e atividades irregulares identificadas
Durante a fiscalização, as equipes emitiram seis autos de infração. As irregularidades incluíram o funcionamento sem licenciamento municipal e também a obstrução de via pública. Enquanto isso, os fiscais vistoriaram diferentes tipos de atividades, como comércio de roupas, padaria, recuperação de materiais plásticos e conserto de lonas.
Os estabelecimentos autuados ficam nas ruas Custódio Lopes de Mattos, Dona Ana Sales, João Saldanha e Professor Roberto de Andrade, todas localizadas no bairro Benfica. Assim, a operação concentrou as ações em pontos específicos da região.
Medidas sanitárias e interdição de estabelecimento
Além das autuações, a Vigilância Sanitária adotou medidas cautelares em locais que apresentaram problemas sanitários. Em um dos estabelecimentos, os agentes interditaram as atividades de restaurante e lanchonete. Ao mesmo tempo, a equipe apreendeu e inutilizou alimentos considerados impróprios para consumo. Em seguida, os responsáveis receberam intimação para regularizar a situação junto ao Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA).
Em outro ponto fiscalizado, os agentes também apreenderam e inutilizaram produtos de origem animal que não possuíam registro. Além disso, emitiram termo de intimação para que o estabelecimento se adeque às normas sanitárias e regularize o funcionamento.
Ação integrada reforça fiscalização
A Operação Luminis reforça a atuação conjunta entre órgãos de fiscalização e segurança pública. Dessa maneira, a iniciativa busca combater irregularidades comerciais, proteger a saúde da população e garantir o ordenamento urbano em Juiz de Fora.