Foto: Redes Sociais
O deputado estadual Caporezzo (PL) apresentou, na terça-feira (13 de maio), um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que proíbe o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e a outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do estado. O parlamentar explicou que recebeu relatos de pessoas que procuraram unidades de saúde pedindo assistência médica para bonecas. Por isso, decidiu formalizar a proposta.
Multa e justificativa
O projeto estabelece que nenhum serviço público de saúde poderá atender esse tipo de solicitação. Caso ocorra descumprimento, a multa será equivalente a dez vezes o valor do atendimento. Além disso, os recursos arrecadados irão para ações voltadas ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Caporezzo defende que a proposta busca evitar abusos no uso da estrutura pública. Segundo ele, esse tipo de situação compromete o funcionamento das emergências. Como resultado, pode atrasar o atendimento a pacientes reais em risco.
Secretarias se posicionam
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte afirmou que não encontrou nenhum registro de atendimento a bonecas ou objetos semelhantes. Por outro lado, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais não respondeu às perguntas feitas pela imprensa até o momento da publicação.
O projeto passará por análise nas comissões da ALMG antes de seguir para votação em plenário.
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