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Oito trabalhadores foram encontrados em situação degradante em uma fazenda na Zona da Mata de Minas Gerais. A descoberta ocorreu durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As equipes flagraram diversas irregularidades que comprometiam a saúde, a segurança e a dignidade dos trabalhadores.
No local, os fiscais identificaram a falta de água potável, ausência de banheiros e de horários adequados para as refeições. Além disso, os trabalhadores não utilizavam equipamentos de proteção individual (EPIs) e também não tinham acesso a itens essenciais como protetor solar ou comprovante de vacinação antitetânica.
Além desses problemas, os alojamentos apresentavam condições precárias. Os colchões não tinham certificação, estavam sem roupas de cama e o espaço carecia de ventilação adequada. Também não havia lixeiras nem estrutura para lavar roupas. Para piorar, os fios elétricos estavam expostos, o que aumentava o risco de acidentes.
Os alimentos eram preparados em ambientes sem higiene, comprometendo a saúde de todos. Ainda conforme os fiscais, os operadores de máquinas não tinham capacitação adequada e ninguém na fazenda sabia prestar primeiros socorros.
Diante da gravidade do caso, o proprietário da fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). No acordo, ele se comprometeu a corrigir todas as irregularidades e não submeter mais nenhum trabalhador a condições semelhantes. Se descumprir as obrigações, ele poderá pagar multa de R$ 15 mil por cada item não cumprido e R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.
A partir do TAC, o fazendeiro terá que instalar energia elétrica nos alojamentos, além de portas, janelas, iluminação, arejamento, instalações sanitárias, colchões adequados, roupas de cama e armários. Além disso, deverá manter a limpeza do local de forma constante.
O acordo também prevê que o empregador forneça, gratuitamente, ferramentas de trabalho e transporte até o local. Os trabalhadores terão suas jornadas registradas corretamente e acesso a um espaço apropriado para refeições. A legislação exige ainda o descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.
Como denunciar situações semelhantes
Quem presenciar ou tiver conhecimento de casos semelhantes pode fazer a denúncia pelo site do Ministério Público do Trabalho. O procedimento é simples e pode ser feito de forma anônima.
Segundo o MPT, existem várias situações que caracterizam condições degradantes. Entre elas:
- Falta de água potável em quantidade suficiente;
- Ambientes sem higiene para armazenar ou preparar alimentos;
- Riscos à saúde sem medidas de proteção adequadas;
- Alojamentos improvisados ou insalubres;
- Ausência de sanitários ou de privacidade mínima;
- Colchões inadequados ou trabalhadores dormindo no chão;
- Atraso recorrente no pagamento de salários ou pagamento com produtos como álcool e cigarros.
Essas práticas ferem os direitos humanos e trabalhistas. Por isso, denunciar é fundamental para proteger vidas e garantir dignidade no ambiente de trabalho.
