Nesta terça-feira (6), a Polícia Federal (PF) realizou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), localizada em Florianópolis. O desembargador é alvo de uma investigação que o acusa de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, e teria sido mantida na casa do magistrado por mais de 20 anos sem receber salário ou quaisquer benefícios trabalhistas. O mandado de busca foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador.
O MPF acrescentou que as investigações tiveram início após diligências realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, afirmou a Procuradoria da República em Santa Catarina.
Além de não receber salário nem possuir carteira de trabalho assinada, a doméstica também estaria sujeita a condições de vida degradantes, incluindo a negação de assistência médica por parte do desembargador e sua esposa. Segundo as investigações, ela nunca teve acesso a educação formal e não mantém vínculos sociais.
“Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão de guias para o pagamento das verbas trabalhistas devidas”, informou o MPF.
A reportagem está tentando entrar em contato com a defesa do desembargador, e até o momento o TJSC não se pronunciou sobre o caso. O desdobramento das investigações e o desenrolar do processo judicial serão acompanhados de perto para esclarecer todos os fatos relacionados a essa grave denúncia contra o desembargador Jorge Luiz Borba.
