O inquérito foi concluído pela Polícia Civil. Ninguém foi indiciado.
A Polícia Civil informou, nesta sexta-feira (4), que se tratou de um “evento natural” a queda de uma rocha do Lago de Furnas, em Capitólio, no Sul de Minas. A pedra, de aproximadamente 900 toneladas, cedeu no dia 8 de janeiro, deixou dez mortos e 27 feridos. Todas as vítimas fatais pertenciam a uma mesma família. Eles estavam em uma única embarcação batizada como “Jesus”.
Segundo a corporação, não foi verificada nenhuma ação humana específica que tenha provocado a queda da rocha. Por isso, não foram identificados responsáveis ou culpados pelo desabamento; ninguém foi indiciado.
Por se tratar de um “evento natural”, a equipe técnica da Polícia Civil avaliou que novos desmoronamentos podem ocorrer em Capitólio, por isso, a instituição elaborou dez sugestões que serão encaminhadas aos órgãos e às instituições responsáveis pelo licenciamento e fiscalização da região para a melhoria da segurança na localidade.
Entre as sugestões, estão o uso obrigatório de coletes salva-vidas em toda a represa, o uso de capacetes nas proximidades dos cânions e a proibição de passeios turísticos após advertências da Defesa Civil.
Durante as investigações diversas análises e possíveis irregularidades foram estudadas para se chegar a causa do desabamento. O pedido de arquivamento do inquérito será analisado agora pelo Ministério Público, que pode concordar, requisitar novas diligências ou optar por realizar alguma denúncia.
“Nós averiguamos eventuais irregularidades que pudessem culminar para o ocorrido, mas essas irregularidades não estão conexas com o tombamento da rocha. Se houvesse a existência de responsáveis pelas dez mortes eles seriam devidamente punidos, mas não foi isso que ficou comprovado”, esclareceu o delegado Marcos Pimenta.
A principal delas se tratava de uma série de anomalias detectadas a respeito do andamento da obra de um empreendimento para a perfuração de um poço para a captação de água a cerca de 150 metros do desabamento.
Segundo o delegado à frente das investigações, a empresa que atua na região de Capitólio tinha solicitado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) autorização para a perfuração de um poço de 80 metros de profundidade. No entanto, a perfuração foi feita por outra empresa, com um CNPJ diferente, e com profundidade de 288 metros.
“Quando não se encontra água no poço, tem que fechar e comunicar ao Igam no prazo legal de 30 dias, e não houve por parte das empresas essa comunicação. Mesmo em meio a diversas irregularidades a perfuração do poço não contribuiu para o desabamento”, disse o delegado.
Outras irregularidades excluídas
Ainda conforme o delegado, além das irregularidades apontadas na perfuração do poço, outras três anormalidades detectadas durante as investigações também não contribuíram para a queda da rocha.
A primeira delas é a não existência de píer para a fiscalização das embarcações. Um decreto municipal de Capitólio previa a existência de um píer para a fiscalização prévia dos barcos e lanchas.Segundo o delegado, o píer teria sido retirado pela própria prefeitura da localidade por causa dos diversos atos de vandalismo e não foi reposto.
A investigação também identificou que apenas crianças e idosos utilizavam coletes salva-vidas e que a legislação permitia até 40 embarcações nos cânions Para a polícia o indicado é no máximo 18 embarcações por vez na área dos cânions.
Cerca de duas horas antes do acidente, a Defesa Civil emitiu um alerta sobre chuvas intensas e a possibilidade de ocorrências de cabeça d’água em Capitólio. No entanto, essa orientação não impediu que o piloto da embarcação realizasse o passeio turístico. O piloto está entre as vítimas fatais.
O que teria motivado o desabamento
De acordo com o perito e geólogo da Polícia Civil, Otávio Guerra, em linhas gerais, a causa do desmoronamento do paredão de pedra está ligada ao processo natural de remodelamento natural na região.
“A movimentação das àguas fez com que processo erosivo removesse a massa que dava sustentação ao bloco. Desse modo, ocorreu o deslocamento da base e o bloco se moveu. Tanto a rachadura quando a queda da rocha são eventos naturais. Existem dezenas de outros blocos na região com risco. Por isso, é necessário urgentemente o mapeamento das àreas de risco da localidade”, explicou.
Sugestões da Polícia Civil
1 – Realização de mapeamento de todas as zonas de risco (movimento de massas) por geólogos e/ ou outros profissionais especializados no ramo e sua demarcação em campo e em planta;
2 – Redução no número de embarcações nos cânions, que deverão apenas contemplar o local, em velocidade baixa e sem uso de aparelho sonoro;
3 – Implementação do selo de identificação nas embarcações;
4 -Identificação de todos os turistas que utilizarem embarcações, sendo que o controle/ cadastro deverá ser armazenado/ disponibilizado nos respectivos píeres;
5 -Uso obrigatório de colete salva-vidas em toda a represa e capacete na região dos cânions e áreas semelhantes;
6 -Maior integração entre os órgãos/ instituições responsáveis pela concessão e fiscalização de empreendimentos turísticos;
7 -Proibição de passeios turísticos na região quando houver comunicação de advertência pela Defesa Civil;
8 -Fortalecimento das fiscalizações de engenharia, geologia e ambiental;
9 -Exigência de estudo de risco e respectiva contenção para os empreendimentos turísticos;
10 – Efetiva participação de Furnas e da concessionária Nascentes das Gerais na adoção de medidas preventivas de segurança.
Reprodução: O Tempo
