Foto: PRF
Na sexta-feira (13 de março), um homem foi visto carregando uma placa de sinalização retirada da margem da BR-365, no município de Jequitaí, em Minas Gerais. A situação chamou a atenção e acabou registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem afirmou aos policiais que recolheu a placa porque ela “estava caída”. Ainda assim, a corporação destacou que a retirada de sinalizações da rodovia pode gerar consequências legais.
PRF alerta sobre risco à segurança nas rodovias
Segundo a PRF, a remoção ou a apropriação de placas e outros equipamentos utilizados na sinalização viária pode comprometer diretamente a segurança do trânsito. Por esse motivo, esse tipo de conduta pode resultar em responsabilização administrativa e também criminal.
Além disso, a corporação informou que a prática pode se enquadrar como crime de dano, conforme estabelece o artigo 163 do Código Penal brasileiro. A legislação prevê punição para quem destruir, inutilizar ou deteriorar um bem pertencente a outra pessoa ou ao poder público.
Nesse caso, a pena pode variar entre detenção de um a seis meses ou aplicação de multa.
Lei prevê agravantes em determinadas situações
Entretanto, o Código Penal também estabelece situações em que a punição pode ser ampliada. Isso ocorre, por exemplo, quando o crime envolve violência, grave ameaça ou o uso de substâncias inflamáveis ou explosivas.
Além disso, a pena pode aumentar quando o dano ocorre contra bens pertencentes à União, estados, municípios, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ou concessionárias de serviços públicos.
Da mesma forma, a punição também pode ser agravada quando o ato ocorre por motivo egoístico ou causa prejuízo significativo à vítima. Nessas situações, a pena prevista passa para detenção de seis meses a três anos, além de multa.
Ocorrência foi registrada e placa foi recolhida
Após a abordagem, os policiais rodoviários federais identificaram o homem envolvido na situação. Em seguida, os agentes recolheram a placa retirada da rodovia.
Além disso, a Polícia Rodoviária Federal registrou a ocorrência para que as providências legais cabíveis sejam adotadas.
Por fim, a corporação reforçou um alerta à população. Segundo a PRF, qualquer dano ou ausência de sinalização nas rodovias deve ser comunicado imediatamente às equipes responsáveis.
