A Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte se reuniu, em 7/10, com gestores e assessores das Varas Empresariais e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juvid). O encontro, que faz parte de uma série de reuniões institucionais do projeto "Secretarias Integradas" (SIN), teve por objetivo detalhar o modelo, compartilhar experiências já desenvolvidas em outras unidades da Capital e preparar as equipes para a integração.
A reunião foi conduzida pela juíza diretora do Foro da Comarca da Capital, Andréa Cristina de Miranda Costa, representando o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, e pelo gestor judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Iácones Batista Vargas.
Participaram os assessores Débora Corrêa Lemos de Carvalho (2ª Vara Empresarial), Francisco Rubens Feijó Sampaio (2º Juvid), Kelly Cristina de Aguiar Saldanha (4º Juvid), Susan Pereira (1ª Vara Empresarial) e William Luís Vieira Figueiredo (3º Juvid); os gerentes de Secretaria Brígida Nascimento de Souza (1ª Vara Empresarial), Clarissa Dias Garcia Camacho (1º Juvid), Cláudio Lourenço Vieira (2ª Vara Empresarial), Ederson Gonçalves Ribeiro (4º Juvid) e Líria Aparecida Soares Teixeira (3º Juvid); e as assistentes Tasmane de Carvalho Gonzaga Pereira da Silva, representando a assessora do 1º Juvid, Thais Milagre Soraggi Borges Machado, e Yasmim de Oliveira Guimarães, representando a gerente do 2º Juvid, Giselle Siqueira Costa.
No dia anterior, 6/10, o projeto "SIN" foi apresentado a representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Na ocasião, os promotores de Justiça participantes destacaram ganhos de eficiência e qualidade promovidos pela iniciativa de modernização da 1ª Instância, que confere maior celeridade à prestação jurisdicional.
A coordenadora da 12ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belo Horizonte, promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, que atua na 9ª Vara Criminal da Capital, afirmou que vem acompanhando, há um ano, as mudanças implementadas nas Varas Criminais.
Ao citar benefícios concretos percebidos com a integração, em especial nos atos preparatórios, com reflexos em celeridade dos atos e menos ausência de testemunhas nas audiências, por exemplo, ela ressaltou que “essa especialização dá maior eficiência e efetividade ao trabalho”.
Da mesma forma, a promotora de Justiça Joana Paula Primeira de Resende Pinto, que atuou por três anos em Vara Criminal, enfatizou os ganhos de celeridade e qualidade no serviço prestado. Segundo ela, é perceptível a satisfação de servidores com o desenvolvimento do projeto "Secretarias Integradas" e a consequente melhoria na qualidade de vida relacionada ao ambiente de trabalho.
Avaliando o projeto sob o olhar da atuação do MPMG, a promotora Joana Paula Pinto ressaltou: “Percebemos nitidamente a celeridade que vai atingir o andamento processual e a melhora em todo o serviço prestado para a população.”
Também participaram do encontro os promotores de Justiça Alice de Melo Vilela (Grupo Especial de Atuação em Inquéritos Policiais), Cyntia Maria dos Santos Jorge (13ª Promotoria, atuante nas Varas de Tóxicos), José Ricardo Sousa Rodrigues (18ª promotoria, atuante nos Juvid) e Maria Lúcia Gontijo (2ª Promotoria, atuante nas Varas de Família).
Sobre o projeto
A Comarca de Belo Horizonte segue o planejamento de implantação do projeto "Secretarias Integradas" (SIN), iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que busca reorganizar a estrutura de apoio às unidades judiciais, racionalizar a distribuição da força de trabalho e conferir mais agilidade à tramitação dos processos.
Idealizado em 2024, o modelo já se encontra consolidado e em operação nas Varas de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores; Varas de Feitos Tributários do Município; Varas das Garantias e Secretaria de Audiências de Custódia; e Varas Criminais. Nas unidades onde já funciona, foi verificada a redução do acervo processual, a diminuição do tempo médio de tramitação e a melhoria nos indicadores de produtividade.
Sob a gestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, e com o apoio do presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, como diretriz de modernização e eficiência da 1ª Instância, o modelo proposto pelo "SIN" reorganiza as Secretarias de Varas com a mesma competência em estruturas integradas de atendimento, preservando a autonomia dos magistrados, como resposta às necessidades de adequação do quadro de pessoal e equalização da distribuição da carga de trabalho entre as unidades judiciárias da Capital.
A iniciativa está alinhada aos eixos de modernização, responsabilidade ética e humanização da atual gestão, garantindo também um ambiente corporativo mais equilibrado para magistrados e servidores.
Além das unidades empresariais e de violência doméstica, o projeto avança para a expansão nas Varas de Família da Capital, que, a partir de novembro, funcionarão estruturadas em duas grandes Secretarias Integradas (1ª SIN e 2ª SIN), organizadas em cinco equipes especializadas, com remanejamento da força de trabalho para redistribuição equânime das atividades.
Para acompanhar os resultados, a CGJ adota monitoramento contínuo por meio de relatórios estatísticos mensais e painéis de gestão que aferem a evolução dos acervos e o índice de julgamentos.
A juíza diretora do Foro da Comarca de BH, Andréa Cristina de Miranda Costa, reiterou a importância da cooperação e do engajamento entre o TJMG, por meio dos servidores, e os órgãos parceiros, para aperfeiçoar os fluxos de trabalho em prol da integração das unidades.
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