O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, visitaram, nesta sexta-feira (23/10), as obras de reforma e revitalização do Fórum Lafayette, na Comarca de Belo Horizonte, considerado o maior do Estado.
Com previsão de entrega das obras ao Poder Judiciário em março de 2027, o edifício passará a contar com instalações mais funcionais, sustentáveis, acessíveis e seguras. Após a conclusão dos trabalhos e a preparação dos espaços, será definida a data de abertura da estrutura ao público.
As intervenções incluem a revitalização da fachada, do gradil e dos passeios, além da melhoria dos espaços de convivência no pátio central e na galeria de arte. O projeto prevê, ainda, melhores condições de acesso para réus encarcerados, implantação de cerca de 12 novas celas, novas saídas de emergência e guarita, controle de entrada setorizado e ampliação do circuito fechado de televisão.
As Varas e os quatro Salões de Tribunal do Júri terão um layout moderno, além de melhorias nas instalações hidráulicas, elétricas e de telecomunicações, iluminação em LED, substituição dos pisos e forros e novo sistema central de ar-condicionado.
O presidente Vicente de Oliveira Silva destacou o avanço dos trabalhos e a expectativa de conclusão da reforma, ressaltando os benefícios para os profissionais do Judiciário e para a população:
“A modernização deste espaço vai permitir oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, além de um ambiente mais confortável, moderno e adequado para receber os cidadãos que procuram a Justiça. Nosso objetivo é aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional e garantir um atendimento de qualidade à população.”
O corregedor Raimundo Messias Júnior retornou ao Fórum Lafayette após 22 anos. Para ele, a visita representou uma oportunidade de resgatar memórias e reconhecer a importância histórica e institucional do edifício para a Justiça mineira:
“A reforma representa muito mais do que a modernização de uma estrutura física. Ela traduz o compromisso do Tribunal com o aprimoramento dos serviços judiciais e com o atendimento às necessidades do Judiciário mineiro. Vamos entregar à sociedade um espaço moderno, sustentável e preparado para acolher, com dignidade e eficiência, magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados e todos aqueles que recorrem à Justiça.”
Comitiva
A visita do presidente do TJMG e do corregedor foi acompanhada pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; pelo superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMG e responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Luís Fernando de Oliveira Benfatti; pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMG Marcelo Rodrigues Fioravante; pela juíza diretora do Foro da Comarca da Capital, Andréa Cristina de Miranda Costa; e pela juíza coordenadora dos Juizados Especiais (Jesps) do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; além de servidores e trabalhadores terceirizados.
Para o desembargador Ronaldo Claret de Moraes, a reforma trará melhorias significativas à prestação jurisdicional, especialmente com a centralização dos setores criminais em um único edifício, o que vai contribuir para otimizar os fluxos de trabalho e tornar os serviços mais eficientes:
“Estamos na fase final da reforma do Fórum Lafayette, um momento muito importante para o Judiciário mineiro. Até então, diversos setores do Tribunal funcionavam em prédios distintos, o que tornava necessária uma reorganização dessa estrutura. Com a centralização dos serviços em um único espaço, teremos melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de mais eficiência e qualidade no atendimento à população. Será uma mudança significativa, beneficiando todos os envolvidos na prestação jurisdicional.”
A juíza diretora do Foro da Comarca de BH, Andréa Cristina de Miranda Costa, ressaltou que a estrutura renovada vai oferecer condições mais adequadas ao exercício da atividade jurisdicional, favorecendo o respeito aos direitos fundamentais e a ampliação do acesso à Justiça na Capital:
“Há uma grande expectativa para a reinauguração do Fórum Lafayette. Estamos trabalhando para que a retomada das atividades ocorra com toda a estrutura necessária, incluindo a reorganização dos espaços, a instalação do mobiliário e a modernização dos equipamentos de informática. Tudo isso para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e um atendimento cada vez mais eficiente e adequado à população.”
Segundo a juíza coordenadora dos Jesps, Raquel Discacciati Bello, a instalação dos Juizados Especiais Criminais no novo Fórum Lafayette vai favorecer a organização dos serviços e o acesso da população à Justiça:
“A centralização das atividades em um prédio moderno, renovado e bem localizado contribui para facilitar o acesso à Justiça e oferecer melhores condições de atendimento à população. Essa mudança é especialmente significativa para as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar os serviços públicos. Estar em um espaço centralizado e com melhor estrutura significa tornar a Justiça mais próxima, acessível e acolhedora para quem precisa dela.”
Estrutura
Inaugurado em 1980, o Fórum Lafayette está localizado no bairro Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O edifício possui 12.960 m², sendo 4,3 mil m² de área construída.
Após a reforma, o prédio abrigará quatro Salões de Tribunal do Júri e 48 Varas: 12 de Família; 11 Criminais; quatro Criminais Especializadas na Lei Maria da Penha; cinco de Tóxicos; quatro de Sucessões; duas da Infância e da Juventude; uma de Execuções Penais; uma de Inquéritos Policiais; uma de Precatórios Criminais; uma Agrária; e uma de Registros Públicos.
Também serão instalados os Juizados Especiais Criminais, o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), os setores Psicossocial e de Apoio Administrativo e Operacional e a Central de Perícias Médicas.
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