Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, a nova unidade prisional do município de Lavras, na região do Campo das Vertentes. Com capacidade para abrigar 628 detentos, a obra foi viabilizada a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mineradora Vale e o Governo de Minas. O acordo foi celebrado como forma de compensar os prejuízos decorrentes da necessidade de desativação ou reforma de unidades prisionais situadas em áreas sob risco de rompimento de barragens e diques da empresa.
A promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva recebeu homenagem do governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), pelo empenho na celebração do acordo e no acompanhamento de suas obrigações. Promotores, juízes e defensores que atuam na comarca realizaram visita guiada às instalações ao lado do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, do secretário adjunto, coronel BM Edgard Estevo da Silva, e do diretor-geral da Polícia Penal de Minas Gerais, Leonardo Mattos Alves Badaró, entre outras autoridades.
O TAC foi firmado em 2020 e, em 2024, recebeu um primeiro aditivo que trouxe maior detalhamento das obrigações da empresa e consolidou a participação efetiva da Sejusp no planejamento da unidade e no acompanhamento das obras. Além da tecnologia de ponta exigida e das diretrizes do Estado na elaboração do projeto, o acompanhamento contínuo permitiu que eventuais inadequações fossem identificadas e corrigidas ao longo da execução.
A promotora Nívia Mônica da Silva destacou a importância da atuação do MPMG na concretização do acordo. "O Ministério Público, ao viabilizar o acordo e ao acompanhar, passo a passo, a execução de suas cláusulas, atua no sentido de assegurar a melhor entrega à população mineira, com a disponibilização de 628 novas vagas em unidade prisional com elevado padrão tecnológico e de segurança, inclusive para os profissionais do sistema prisional, oferecendo melhores condições para a ressocialização dos apenados e com custos proporcionalmente mais baixos, visa a agregar maior eficiência da gestão estatal", afirmou.
O presídio de Lavras é uma das duas unidades que serão construídas pela mineradora como resultado do TAC. "Foi um acordo para fechar essas unidades, e essas vagas seriam reconstruídas em cidades em que não haveria nenhum problema de contato com rejeitos. Após acordo com as prefeituras, as duas cidades escolhidas foram Poços de Caldas e Lavras", disse o secretário adjunto, coronel BM Edgard Estevo da Silva.
O diretor-geral da Polícia Penal, Leonardo Badaró, destacou que a colaboração dos profissionais da área permitiu incorporar a experiência operacional ao planejamento da estrutura. "O resultado é uma estrutura planejada para proporcionar maior segurança, eficiência operacional, melhores condições de trabalho aos servidores e oportunidades de ressocialização. Mais do que a entrega de novas vagas, a unidade é um marco na valorização do conhecimento técnico dos policiais penais", pontuou.
' + tituloSeguro + '
vazios que sobraram do CMS ============================================================ */ function removerParagrafosVazios() { var paragrafos = document.querySelectorAll('p'); for (var i = 0; i que só têm espaços, ou tags vazias var conteudo = p.innerHTML.replace(/ /g, '').replace(/s/g, ''); if (conteudo === '' && !p.querySelector('img, iframe, video, audio')) { p.remove(); } } } /* ============================================================ INICIALIZAÇÃO ============================================================ */ function init() { transformarResumo(); transformarCarrossel(); transformarFalaDestaque(); transformarRelacionadas(); removerParagrafosVazios(); } document.addEventListener('click', fecharTooltipAoClicarFora); window.addEventListener('resize', function() { if (tooltipAberto && tooltipAberto.botaoAssociado) { posicionarTooltip(tooltipAberto, tooltipAberto.botaoAssociado); } }); if (document.readyState === 'loading') { document.addEventListener('DOMContentLoaded', init); } else { init(); } })();
