Em solenidade realizada nesta sexta-feira (13/11), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, tomou posse como desembargador.
Desde 2022, o magistrado atuava na 2ª Instância com convocado, tendo atuado na 9ª Câmara Criminal e no Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado. Promovido pelo critério de merecimento, para a vaga criada pela aposentadoria do desembargador Wagner Wilson Ferreira. O novo desembargador atuará na 7ª Câmara Criminal.
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente Vicente de Oliveira Silva, que, ao dar as boas-vindas ao magistrado, reforçou suas características profissionais:
“O juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, a quem temos a satisfação de dar posse hoje, magistrado respeitado e íntegro, vem se somar a esses nossos esforços, agora na condição de desembargador. Estamos certos de que trará importantes contribuições ao Judiciário mineiro, ajudando-nos na construção da Justiça que a sociedade espera e merece.”
O presidente resgatou a citação do estadista francês Léon Bourgeois, mencionada recentemente no discurso como paraninfo do Curso de Formação de Oficiais – Aspirantes 2026 da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que trata de injustiça, impunidade e afastamento da legalidade como obstáculos para construir uma sociedade pacífica:
“A reparação de todas as injustiças, a punição de todos os crimes e a colocação da força coletiva unicamente a serviço da Justiça e do Direito são as condições, e não há outras, para a verdadeira paz, a paz humana.”
O presidente Vicente de Oliveira Silva refletiu como a superação dos entraves está na raiz da atuação dos magistrados:
“Distribuir justiça, manter fidelidade às leis e garantir a resposta firme do Judiciário diante das violações de direitos. É esse o bom combate que pode nos conduzir a alcançar nossa missão maior: a pacificação social. Esse é um propósito que ultrapassa, em muito, o ato de julgar. Ela se expande em nosso compromisso com ações de proteção à infância e à juventude, bem como de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; desdobra-se em nossas iniciativas voltadas a mitigar vulnerabilidades de toda sorte, com olhar especial para a população em situação de rua e para povos historicamente marginalizados; reflete-se em nosso empenho permanente por mais equidade de raça e gênero. É para isso que trabalhamos todos os dias.”
Emocionado, o desembargador Haroldo André Toscano de Oliveira compartilhou o simbolismo de assumir o cargo no dia 13/11, data que marca o aniversário de sua mãe, Marly Aparecida Toscano de Oliveira.
Em memória dela e do pai, o magistrado, que atuou como juiz no Rio de Janeiro, celebrou a conquista e renovou seu compromisso com o Judiciário:
“Esse sonho também é do meu pai e da minha mãe. Agradeço muito a eles e a todas as pessoas que contribuíram com minha carreira, em especial minha esposa, meus familiares e a equipe da assessoria. Sigo com o olhar humano, exercendo a justiça.”
Trajetória
Haroldo Toscano é natural do Rio de Janeiro (RJ) e formou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Antes de ingressar na magistratura, atuou como defensor público em Minas Gerais de 1995 a 1997.
Em 8/9 de 1997, entrou em exercício como juiz no TJMG e atuou nas Comarcas de Nanuque, Jaboticatubas, Várzea da Palma e Ribeirão das Neves. Em 2008, foi promovido ao cargo de juiz de auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, tendo atuado na 9ª Vara Cível, na 4ª Vara Criminal e na 2ª Vara Criminal.
Em 2022, foi convocado para atuar na 2ª Instância, na 9ª Câmara Criminal. Em seguida, passou a compor o Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado, até a promoção a desembargador.
Confira o depoimento do magistrado sobre sua experiência e as expectativas para a nova fase da carreira:
Dispositivo de honra
Na solenidade de posse, compuseram o dispositivo de honra o presidente Vicente de Oliveira Silva; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; os ex-presidentes do TJMG desembargadores Geraldo Augusto de Almeida, Gilson Soares Lemes e Pedro Bitencourt Marcondes; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Sálvio Chaves; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o ex-procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet, representando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); o defensor público Fernando Campelo Martelleto, representando a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; e o deputado estadual Mauro Tramonte.
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