Governo de Minas entrega primeiras escrituras de imóveis a moradores de Turmalina

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) participou da titulação de 38 famílias beneficiadas pelo programa Minas Reurb, em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha.

Essas são as primeiras entregas de títulos no município decorrentes do Edital de Chamamento SEDE nº 01/2021, que contemplou 382 imóveis no bairro Saudade, indicado como Núcleo Urbano Informal (NUI) pela prefeitura de Turmalina.

O evento contou com a presença da superintendente de Regularização Fundiária Urbana da Sede-MG, Raquel Rezende, que representou o Governo de Minas. Para ela, as titulações em Turmalina confirmam o compromisso da Sede em promover a dignidade, o desenvolvimento e a segurança da população do estado, por meio do Minas Reurb.

“As entregas no núcleo Saudade demonstram a efetividade do Edital de Chamamento SEDE nº 01/2021, que possibilitou a execução dos serviços de regularização fundiária em diversos municípios mineiros. Cada título entregue representa a concretização de um direito e a transformação da realidade de cidadãos que, muitas vezes, aguardavam há décadas pelo reconhecimento formal de sua propriedade”, afirma a superintendente.

Como resultado da parceria entre a Sede-MG e a Prefeitura de Turmalina, todos os imóveis identificados como irregulares por meio do edital já foram regularizados pelo Minas Reurb. Neste primeiro momento, 38 das 382 famílias beneficiadas foram contempladas com os títulos de propriedade.

Minas Reurb

Em 2021, a Sede-MG publicou o Edital de Chamamento SEDE nº 01/2021 que teve como objetivo classificar municípios e elencar NUIs que tivessem imóveis irregulares aptos à regularização fundiária urbana para participar do Minas Reurb.

O município de Turmalina foi um dos municípios selecionados, indicando o bairro Saudade para receber medidas urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas com o objetivo de promover a regularização fundiária do núcleo. Ao todo, o Governo de Minas está investindo mais de R$ 6,3 milhões com o edital.

O Minas Reurb é executado pela Sede-MG, em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e a Agência Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), além do apoio das prefeituras locais.

Desde 2023, já foram emitidos mais de 16 mil títulos em 168 municípios, contemplando aproximadamente 48 mil pessoas.