A Comarca de Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro, promoveu, no dia 8/10, o evento “Travessias Jurídicas pela Infância e Juventude: Política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude”.
Idealizado pela juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca, Tainá Silveira Cruvinel, o encontro, no Fórum Tito Fulgêncio, reuniu representantes de órgãos e instituições que integram a Rede de Proteção da Infância e da Juventude com o objetivo de promover debate e reflexão a fim de fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes.
A proposta foi proporcionar um espaço técnico e institucional de diálogo, reflexão e integração entre os diferentes atores da rede de proteção. Desse modo, favorecendo o aprimoramento dos fluxos de atendimento, da comunicação intersetorial e das estratégias de atuação conjunta diante das situações que envolvam risco ou violação de direitos de crianças e adolescentes.
A ideia foi aproximar o Sistema de Justiça das políticas públicas e dos serviços municipais, visando à efetivação dos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta assegurados às crianças e aos adolescentes.
Durante a abertura do evento, a juíza Tainá Silveira Cruvinel destacou que a garantia de direitos e a proteção integral da infância dependem da atuação articulada de diversas instituições públicas e comunitárias:
"Toda criança que chega até um serviço da rede de proteção está, de alguma forma, iniciando uma travessia. Ela pode entrar pela escola, pelo Conselho Tutelar, pela unidade de saúde, pela assistência social, pelo serviço especializado, pelo Ministério Público de Minas Gerais ou pelo Poder Judiciário. A porta de entrada pode ser diferente, mas a finalidade deve ser a mesma: garantir proteção integral, cuidado e efetividade dos direitos.”
Ao ressaltar que a efetividade do atendimento estatal e comunitário depende da existência de fluxos bem definidos e de respostas integradas diante de situações de vulnerabilidade, a magistrada evidenciou a urgência de se conectar processos para assegurar a continuidade da atenção protetiva:
"Isso significa que, quando uma instituição identifica uma situação de risco, ela precisa saber o que fazer, quem acionar, quais informações compartilhar, qual resposta esperar e o que fazer quando essa resposta não acontece. Como podemos fazer com que o trabalho de cada um se conecte ao trabalho do outro, para que a proteção realmente aconteça?"
Em seguida, o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Carmelo, Roberto Vieira dos Santos, fez uma palestra abordando o tema “Infância Protegida: a atuação articulada da Rede de Proteção”.
O encontro foi encerrado com uma apresentação cultural do Centro de Educação Infantil Carmoceb e uma confraternização entre os participantes.
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