Foto: MPMG
O Procon-MPMG interditou uma mercearia em Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, após identificar bebidas falsificadas e alimentos vencidos durante uma fiscalização detalhada. Os fiscais analisaram diversas garrafas e observaram selos falsos, lacres rompidos e impurezas no conteúdo, o que elevou o risco de intoxicação. Além disso, os agentes verificaram condições sanitárias ruins e perceberam que vários alimentos estavam fora do prazo de validade, o que reforçou a gravidade da situação.
Equipe recolhe grande volume de produtos irregulares
A equipe de fiscalização recolheu aproximadamente meia tonelada de mercadorias impróprias. Logo depois, os fiscais transportaram todo o material para o aterro sanitário do município e realizaram o descarte adequado. Em seguida, os agentes entregaram as bebidas falsificadas à delegacia para fortalecer o processo criminal.
Ministério Público acompanha a ação no município
A promotora de Justiça Maíla Aparecida Barbosa, responsável pela área do consumidor em Tupaciguara, solicitou a fiscalização e acompanhou o andamento do caso. Durante a operação, a Polícia Militar deteve o dono da mercearia e o conduziu até a delegacia. O comerciante responderá por falsificação de produto alimentício e por falsificação de selo público, condutas previstas nos artigos 272 e 175 do Código Penal.
Estabelecimento é autuado e processo administrativo é aberto
Depois da detenção, o Ministério Público autuou o estabelecimento e iniciou um processo administrativo para avaliar as irregularidades e definir as penalidades cabíveis. A fiscalização ocorreu na terça-feira (26 de novembro), e as investigações seguem em andamento para esclarecer todos os detalhes.
