Foto: Reprodução / MPMG
Órgãos estaduais e federais realizaram, na segunda-feira (25 de novembro) e na quarta-feira (27 de novembro), uma ampla operação de fiscalização em postos de combustíveis em Minas Gerais. As equipes atuaram em 17 cidades, incluindo Juiz de Fora, e buscaram combater sonegação fiscal, fraudes e práticas que prejudicam consumidores. Por isso, o trabalho ganhou caráter prioritário dentro do setor.
As equipes visitaram 60 postos em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Sete Lagoas, Ipatinga, Montes Claros, Teófilo Otoni, Muriaé, Manhuaçu, Martins Soares, Guaxupé, Varginha, Pouso Alegre, Elói Mendes e Poços de Caldas. Durante as inspeções, técnicos realizaram 233 testes de qualidade. Esse processo permitiu identificar problemas e registrar 85 autos de constatação.
A força-tarefa também aplicou medidas imediatas. Os agentes interditaram três postos por irregularidades significativas e lacraram 54 bombas e dois bicos. Além disso, 25 estabelecimentos receberam autuações. Em um dos locais, o responsável ignorou a ordem de interdição. A equipe retornou, confirmou o descumprimento e realizou uma prisão em flagrante.
Minas integra ação nacional
Minas Gerais participou da Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal e a Outros Ilícitos Econômicos no Mercado de Combustíveis. O Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET) coordena essa mobilização, que envolve promotores de diferentes estados. Assim, os órgãos ampliam a fiscalização e fortalecem a punição a práticas que distorcem a concorrência e reduzem a arrecadação.
O setor de combustíveis ocupa posição estratégica no país. No entanto, esse segmento acumula fraudes que geram perdas bilionárias aos cofres públicos. Dessa forma, o problema afeta diretamente áreas como saúde, segurança e educação. Para enfrentar esse cenário, os órgãos investem em ações repressivas e em campanhas educativas que orientam consumidores e estimulam denúncias.
A operação reuniu o Ministério Público de Minas Gerais, Procon-MG, Secretaria de Estado de Fazenda, Agência Nacional do Petróleo, Instituto de Metrologia e Qualidade, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Todos atuaram de forma integrada para ampliar a eficiência do trabalho.
