O funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) enfrenta sérios riscos em Minas Gerais. Os consórcios que coordenam o serviço em diferentes regiões denunciaram um desequilíbrio no financiamento, que cresce mês a mês. O Cisdeste, por exemplo, revelou que já acumula um déficit superior a R$ 5 milhões.
📉 Queda nos repasses compromete operação
Embora o Ministério da Saúde tenha ampliado os repasses federais em 30% no ano passado, os consórcios afirmam que o impacto da medida se perdeu. Isso ocorreu porque o governo estadual, segundo os gestores, reduziu a sua participação no financiamento. O Cisdeste informou que o Estado atualmente cobre apenas 43,28% do custeio. No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) alega que o percentual é de 56,8%.
A falta de sintonia entre os números oficiais e os valores efetivamente recebidos preocupa os gestores. Além disso, consórcios como o CISREUNO não recebem nenhum valor da União até junho de 2025. Com isso, o peso maior do financiamento recai sobre os municípios, que já lidam com orçamentos apertados.
💬 Gestores cobram providências em Brasília
No início de julho, representantes dos consórcios, incluindo o presidente do Cisdeste e prefeito de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, participaram de uma reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Eles expuseram a urgência da recomposição dos repasses e defenderam a criação de uma 13ª parcela para cobrir encargos trabalhistas.
Durante o encontro, o ministro demonstrou abertura ao diálogo. Contudo, até o momento, o governo federal ainda não formalizou nenhuma solução. Segundo o secretário executivo do Cisdeste, Denys Arantes Carvalho, a atuação conjunta da bancada mineira é fundamental para evitar o colapso no serviço.
🏥 Municípios suportam parte crescente dos custos
O financiamento do SAMU segue o modelo tripartite, com recursos da União, do Estado e dos municípios. Como os dois primeiros entes não têm ampliado suas participações na medida necessária, os municípios vêm cobrindo a diferença. No Cisdeste, por exemplo, o contrato de rateio entre as cidades cobre 20,83% dos custos mensais.
Se os repasses não forem reajustados nos próximos meses, os gestores preveem um cenário ainda mais crítico. A projeção aponta que os municípios poderão arcar com 26,35% do custeio total, enquanto a União cobriria 27,13% e o Estado, 39,74%.
📊 Tabela revela disparidade nos financiamentos
Os dados da Secretaria de Estado de Saúde mostram que o financiamento estadual varia de 48,5% a 92,6% entre os consórcios, enquanto a fatia federal vai de 0% a 43,6%. O custo total do serviço, conforme os dados oficiais, ultrapassa os R$ 5 milhões em algumas regiões, como no Cisdeste, CISSUL e CISRUN.
Entretanto, os gestores afirmam que esses percentuais não correspondem à realidade das contas mensais. Segundo eles, os números da SES-MG consideram um cumprimento de 100% das metas, o que nem sempre ocorre por diversos fatores operacionais.
⚠️ Situação exige resposta urgente
Os consórcios já encaminharam um ofício à bancada mineira no Congresso. Eles pedem a recomposição imediata do repasse federal para, no mínimo, 50%, conforme prevê a legislação. Além disso, solicitam a criação de um 13º repasse anual, que cobriria encargos como férias e 13º salário dos profissionais celetistas.
Sem essas medidas, os consórcios alertam: o atendimento de urgência à população pode entrar em colapso. A sobrecarga orçamentária atual se tornou insustentável. Com isso, o SAMU corre o risco de parar.
