Foto: JF Informa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) decidiu investigar possíveis falhas no processo de transferência de pacientes em Juiz de Fora. A iniciativa veio após a morte de Márcio Heleno Oliveira, de 63 anos, que esperava por uma vaga de UTI na UPA Santa Luzia. Mesmo com uma liminar judicial garantindo a transferência, o idoso morreu antes de conseguir o leito.
A família acionou a Justiça, que concedeu a liminar no domingo (13 de julho). O documento determinava que hospitais providenciassem a vaga em até 24 horas. No entanto, o paciente morreu na madrugada de terça-feira (15 de julho), após o prazo. A Prefeitura afirmou que tentou 79 transferências para hospitais públicos e conveniados. Apesar do esforço, não encontrou leitos disponíveis.
Diante disso, o MP cobrou explicações das secretarias municipal e estadual de Saúde. Além disso, agendou uma reunião com as autoridades sanitárias para debater a real oferta de leitos na cidade. A data da reunião, no entanto, ainda não foi definida.
A Prefeitura, por sua vez, disse nesta sexta-feira (18 de julho) que ainda não recebeu notificação oficial. Segundo nota enviada à imprensa, o município vai prestar todos os esclarecimentos assim que for notificado. Já a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) não retornou os contatos.
Enquanto isso, o caso reacende o debate sobre o acesso a leitos de terapia intensiva na rede pública. Famílias que enfrentam situações semelhantes cobram respostas rápidas e mais estrutura no sistema de regulação. O MP, portanto, busca garantir que o Estado e o Município respeitem o direito de acesso à saúde, previsto na Constituição.
