Foto: PJF
Nesta semana, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), apreendeu 548 produtos irregulares que comerciantes tentavam vender de forma irregular no Centro da cidade. A operação, parte do programa “Comércio Legal”, reforça o compromisso com a organização urbana, a segurança dos pedestres e o cumprimento das leis municipais.
Entre os itens irregulares recolhidos, fiscais identificaram 223 pares de meias, 95 óculos de grau e de sol, 129 unidades de noni e cerca de 15 quilos de mandioca. Além disso, eles confiscaram diversos produtos variados, como banquetas plásticas, carrinhos de mão e de metal, tubos de cola instantânea, espelhos, pilhas, carregadores e controles remotos. Todos estavam à venda sem qualquer autorização formal.
Caso o comerciante irregular deseje recuperar sua mercadoria, ele precisa protocolar um pedido por meio do sistema Prefeitura Ágil, em até 15 dias. Além disso, deve apresentar nota fiscal ou outro comprovante de posse e efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão. Por outro lado, se o pedido não ocorrer nesse prazo, a Prefeitura destina os materiais à doação, conforme prevê o Código de Posturas. No entanto, quando os fiscais encontram alimentos em bom estado, eles encaminham imediatamente os itens a instituições cadastradas. Já os produtos com procedência duvidosa ou sem condições sanitárias adequadas não retornam ao dono.
