Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A Anatel e a Ancine decidiram unir esforços para intensificar o combate à pirataria digital no Brasil. As duas agências assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de impedir a disseminação ilegal de conteúdo audiovisual na internet, como filmes, séries e eventos esportivos.
Por meio dessa parceria, a Ancine vai identificar os sites e aplicativos que divulgam conteúdo não autorizado. Em seguida, solicitará o bloqueio imediato dessas plataformas. Enquanto isso, a Anatel atuará diretamente com mais de 20 mil provedores de internet do país para garantir que os bloqueios ocorram de forma rápida e eficaz.
Além disso, desde fevereiro de 2023, a Anatel já executa o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. A agência concentra os esforços nos TV boxes ilegais, que oferecem conteúdo pirata, mas também trazem riscos aos usuários. Frequentemente, esses aparelhos carregam softwares maliciosos, facilitam invasões cibernéticas e ameaçam a privacidade dos consumidores.
Consequentemente, o novo acordo fortalece ainda mais o trabalho conjunto das duas instituições. A ideia é agir com agilidade, mas também com estratégia, para remover da rede plataformas que operam fora da lei. Como resultado, o usuário final terá mais segurança ao navegar e consumir conteúdo de forma legal.
Por fim, a iniciativa busca valorizar os profissionais do setor audiovisual e proteger os direitos autorais. Dessa forma, Anatel e Ancine pretendem promover um ambiente digital mais justo, seguro e regulado.
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