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O Senado Federal aprovou o projeto de lei que propõe a substituição do antigo Símbolo Internacional de Acesso, representado por uma cadeira de rodas. A nova imagem, desenvolvida pela ONU em 2015, mostra uma figura humana dentro de um círculo, transmitindo uma ideia mais ampla de inclusão. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Representatividade ampliada para todas as deficiências
Enquanto o símbolo anterior fazia alusão exclusiva à deficiência física, o novo modelo busca representar diferentes tipos de deficiência. A mudança, segundo a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), reforça o compromisso com uma sociedade mais justa e empática. Para ela, a substituição vai além da estética e contribui para transformar a forma como a sociedade enxerga as pessoas com deficiência.
Além disso, ela ressaltou que o novo símbolo reconhece a diversidade e promove a autonomia:
“Estamos falando de transformar mentalidades. Esse símbolo reconhece a diversidade humana e reforça a autonomia das pessoas com deficiência.”
Proposta também reforça medidas práticas
Além da nova identidade visual, o projeto estabelece medidas que ampliam a acessibilidade em espaços públicos. Entre elas estão:
- Utilização de pisos regulares, firmes e antiderrapantes, com inclinação transversal de no máximo 3%;
- Instalação de percursos táteis contínuos e bem alinhados, voltados para pessoas com deficiência visual;
- Disponibilização de mapas e maquetes táteis em locais de grande circulação, como restaurantes, áreas comuns e banheiros.
Portanto, essas ações visam transformar a acessibilidade em algo concreto, indo além da sinalização.
Uso do símbolo dependerá da acessibilidade real
De acordo com o projeto, a utilização do novo símbolo será permitida apenas em locais que cumprirem todas as normas de acessibilidade. Ambientes que não oferecerem estrutura adequada não poderão adotar a nova sinalização.
Consequentemente, a proposta também amplia as exigências legais já existentes, como rampas, calçadas rebaixadas e banheiros adaptados. Dessa forma, o objetivo é garantir que a acessibilidade esteja presente não apenas na imagem, mas também na prática.
Impacto para milhões de brasileiros
O Brasil conta com cerca de 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados do IBGE. Por isso, a iniciativa representa um avanço significativo. A mudança valoriza a diversidade e contribui para tornar os espaços públicos mais acolhedores e acessíveis.
Por outro lado, ainda será necessário acompanhar de perto a aplicação efetiva da nova norma, garantindo que os locais realmente ofereçam condições adequadas de uso.
Para a senadora Mara Gabrilli, o novo símbolo representa mais do que uma alteração visual. Trata-se de uma ferramenta poderosa para promover respeito, empatia e cidadania.
“Precisamos estimular o respeito e a empatia. Esse novo desenho é uma ferramenta poderosa para promover cidadania e igualdade.”
JF Informa – Notícias de Juiz de Fora e região
