Foto: PJF
Na última quinta-feira (3 de Abril), a Prefeitura de Juiz de Fora intensificou a fiscalização em ferros-velhos e estabelecimentos de reciclagem na Zona Norte. A operação, realizada pela Fiscalização de Posturas, teve um caráter preventivo e contou com o apoio da Polícia Militar (PMMG), da Polícia Civil (PC) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG). O objetivo principal foi reforçar a segurança urbana e combater possíveis irregularidades no comércio de materiais recicláveis.
Regras verificadas
Durante a vistoria, os fiscais analisaram diversos aspectos, incluindo o cumprimento da Lei Municipal nº 14.391/2022, que exige o Cadastro de Origem de Materiais de Cobre. Essa exigência, por sua vez, busca coibir práticas ilícitas, como a receptação de fios e cabos furtados. Além disso, foi verificada a regularidade dos alvarás de funcionamento, assim como a adequação dos depósitos de materiais.
No entanto, diversas infrações foram identificadas. Entre elas, destacam-se a obstrução de vias públicas com entulho e o armazenamento inadequado de sucata. Como resultado, os responsáveis pelos estabelecimentos receberam orientações detalhadas sobre as normas vigentes. Ao mesmo tempo, os fiscais explicaram os procedimentos necessários para regularizar os negócios. Para facilitar o processo, indicaram ainda o uso da plataforma digital Prefeitura Ágil para por fim aos ferros-velhos.
Resultados da operação
Como consequência da fiscalização, foram aplicados:
- 19 autos de infração;
- 5 notificações;
- 2 termos de intimação.
Além disso, entre as principais irregularidades encontradas, estavam:
- Falta de alvará de funcionamento;
- Ausência de cadastro de origem para materiais de cobre;
- Obstrução de vias públicas com materiais recicláveis;
- Exercício de atividade econômica em desacordo com a legislação municipal;
- Depósito e armazenamento inadequados de sucata.
De acordo com a Prefeitura, essa ação foi fundamental para coibir crimes como furto e receptação de metais. Além do mais, garantiu que os estabelecimentos operem de maneira segura e em conformidade com a legislação.
Bairros fiscalizados
As equipes percorreram diferentes bairros da Zona Norte, entre eles:
- Vila Esperança II;
- Benfica;
- Nova Benfica;
- Distrito Industrial;
- Santa Cruz;
- São Judas Tadeu;
- Jóquei Clube I;
- Fábrica.
Por fim, a Prefeitura reforça que continuará realizando novas operações regularmente. Dessa forma, será possível garantir a ordem pública, impedir a comercialização irregular de materiais e, acima de tudo, fortalecer a segurança da população.
