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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o combate ao racismo no futebol. Os interessados devem enviar suas contribuições para o e-mail da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro até o dia 23 deste mês.
Essas sugestões serão analisadas em uma reunião no dia 28, com a presença da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Ministério do Esporte e do Ministério da Igualdade Racial. O objetivo é debater medidas mais eficazes para prevenir e combater a discriminação nos gramados.
Contexto da consulta pública
A iniciativa surgiu após o MPF abrir um inquérito para investigar se a CBF foi omissa no caso de racismo contra Luighi Hanri Sousa Santos, jogador do sub-20 do Palmeiras. O atleta sofreu ofensas racistas no dia 6 de março, durante uma partida contra o Cerro Porteño pela Copa Libertadores Sub-20, no Paraguai.
Na última sexta-feira (28 de março), o MPF promoveu um encontro com representantes da CBF, de ministérios e da plataforma JusRacial para discutir o tema. Durante a reunião, ficou evidente a necessidade de ações concretas para enfrentar o racismo no esporte e ampliar a participação da sociedade nesse debate.
Medidas em análise
A CBF precisa se manifestar sobre o caso, enquanto JusRacial e o Ministério da Igualdade Racial consolidarão propostas de enfrentamento até o dia 15. Depois disso, as sugestões enviadas pela sociedade passarão por avaliação.
Os procuradores Julio José Araujo Junior e Jaime Mitropoulos, responsáveis pelo inquérito, destacam dois desafios principais. O primeiro é garantir que o Estado e as entidades esportivas adotem um posicionamento firme contra o racismo. O segundo é assegurar que medidas práticas sejam implementadas para combater o problema de forma eficiente.
O MPF ressalta que o Brasil assumiu compromissos internacionais na luta contra a discriminação, conforme previsto na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo. Além disso, a Lei Geral do Esporte e o Estatuto da Igualdade Racial estabelecem diretrizes para punir práticas discriminatórias no futebol.
Possível omissão da CBF
A JusRacial apontou três fatores que indicam negligência da CBF no caso de Luighi. Primeiro, a entidade não contestou a decisão do árbitro de manter a partida, desconsiderando o protocolo da Conmebol para episódios de racismo. Segundo, não questionou a súmula do jogo, documento que poderia comprovar se o árbitro recebeu treinamento adequado sobre o tema. Por fim, aceitou uma multa inferior à aplicada em casos de propaganda irregular, mesmo com a Conmebol classificando o racismo como uma infração grave e sujeita a sanções internacionais.
Diante dessas questões, o MPF reforça a importância de que as federações esportivas adotem medidas preventivas e punitivas eficazes para evitar novos episódios de discriminação nos estádios.
