Foto: Agência de Minas
O Governo de Minas Gerais lançou um edital para selecionar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que será responsável pela qualificação profissional de detentos. A instituição oferecerá cursos e organizará oficinas de trabalho em até 40 unidades prisionais do estado. Dessa forma, os custodiados terão mais oportunidades de capacitação técnica e reinserção no mercado de trabalho, reduzindo as chances de reincidência criminal.
Investimento e estrutura das atividades
A parceria terá duração de cinco anos, com um investimento total de R$ 80,3 milhões. Esse valor será destinado à contratação de profissionais, compra de materiais e equipamentos e organização das atividades de formação. Além disso, a entidade estruturará oficinas permanentes para a fabricação de uniformes, chinelos, lençóis, absorventes, fraldas e vassouras dentro do sistema prisional.
Outro ponto importante é que a iniciativa garantirá que os detentos desenvolvam habilidades produtivas, aumentando suas chances de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. Dessa maneira, o projeto não apenas promove a ressocialização, mas também contribui para a redução da criminalidade.
Impacto da iniciativa da Oscip
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, enfatizou a relevância desse projeto. “O governo reafirma seu compromisso com a ressocialização. Com a qualificação profissional, os detentos se preparam para uma nova realidade, reduzindo as chances de reincidência criminal”, destacou.
Além disso, ele explicou que a produção interna agilizará o fornecimento de materiais essenciais para o funcionamento das unidades prisionais, tornando o sistema mais eficiente e autossustentável.
A diretora de Trabalho e Produção da Sejusp, Maristela Pessoa, também ressaltou os benefícios dessa iniciativa. Segundo ela, a parceria permitirá ampliar os cursos e oficinas já existentes, garantindo a continuidade das atividades de capacitação. “Trabalhar é um direito do preso. Com a profissionalização, ele poderá enxergar novas perspectivas após cumprir sua pena”, afirmou.
Prazos e envio de propostas
Para participar do processo de seleção, as instituições interessadas devem enviar suas propostas entre os dias 11 e 22 de abril para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em seguida, a comissão julgadora avaliará as candidaturas e divulgará a ata com os resultados no dia 30 de abril no site da secretaria.
Caso haja necessidade, as entidades poderão interpor recursos entre os dias 5 e 9 de maio. O resultado final da seleção será divulgado no dia 20 de maio.
