Foto: Divulgação / PJF
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, sancionou nesta segunda-feira (31 de Março) a Lei 15.082/2024, que reduz a jornada semanal dos servidores públicos efetivos para 30 horas, sem diminuir os vencimentos. A medida contempla aqueles que não ocupam cargos de direção, chefia, assessoramento ou funções gratificadas.
Além disso, a prefeitura confirmou que o reajuste salarial já será aplicado no pagamento desta terça-feira (1º de Abril), garantindo que os servidores recebam os novos valores sem atrasos.
Prefeitura acelera definição das novas escalas
A administração municipal planeja divulgar ainda nesta semana as novas escalas de trabalho e o cronograma dos concursos públicos.
“Estamos sancionando hoje a lei que reajusta os salários e vencimentos da Prefeitura de Juiz de Fora para viabilizar o pagamento já com o aumento. Com relação às novas escalas de trabalho e ao cronograma dos concursos, planejamos divulgar essas informações nos próximos dias. Embora o acordo com o sindicato nos desse um prazo de 15 dias, queremos implementar as mudanças o mais rápido possível”, afirmou Margarida Salomão.
A prefeitura destacou que essa mudança faz parte de um compromisso com a modernização da gestão pública e a valorização dos servidores. A redução da carga horária visa melhorar a produtividade e a qualidade de vida dos funcionários sem comprometer a eficiência dos serviços prestados à população.
Reajuste salarial seguirá o IPCA
A nova legislação garante a revisão geral anual a partir de 1º de janeiro de 2025. O reajuste será calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Dessa forma, os vencimentos, salários, gratificações, adicionais, proventos de aposentadoria e pensões terão um aumento de 4,83%.
Especialistas destacam que a correção pelo IPCA ajuda a preservar o poder de compra dos servidores, especialmente diante das variações econômicas que impactam a inflação.
Ticket-alimentação terá reajuste e ampliará cobertura
A nova lei também amplia o acesso ao ticket-alimentação, beneficiando um maior número de servidores. O limite mensal de concessão passará para R$ 5.293,91, enquanto o valor do ticket será reajustado pelo IPCA, chegando a R$ 524,15.
Essa mudança atende a uma reivindicação antiga dos servidores, que buscavam a ampliação do benefício para um maior número de trabalhadores.
Prefeitura reforça compromisso com os servidores
Com essas medidas, a Prefeitura de Juiz de Fora fortalece a valorização dos servidores públicos. A redução da jornada contribui para melhores condições de trabalho, enquanto o reajuste salarial e o aumento dos benefícios garantem maior estabilidade financeira.
A administração municipal reforçou que continuará investindo em melhorias para os servidores, garantindo políticas de valorização alinhadas às necessidades da categoria e ao equilíbrio fiscal da cidade.
