Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (26 de março), se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aponta a existência de uma organização criminosa que teria atuado contra a democracia entre 2021 e 2023.
A sessão começa às 9h30, com o voto do relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados responderão a uma ação penal no STF.
Entenda as acusações
Os crimes atribuídos incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A denúncia envolve Bolsonaro e outras sete figuras centrais:
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O que aconteceu na primeira sessão?
Na terça-feira (25 de março), a defesa contestou a denúncia e a delação de Mauro Cid, mas os pedidos foram negados. O STF também rejeitou a anulação da delação e recusou pedidos para afastar ministros do julgamento.
Bolsonaro acompanhou presencialmente a sessão. Agora, o tribunal decide se ele e os aliados responderão ao processo criminal.
