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A Câmara Municipal de Juiz de Fora analisa um projeto que cria o Programa Kit Maternidade, destinado a gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade. O vereador Dr. Marcelo Condé (AVANTE) apresentou a proposta na última terça-feira (18 de Março), buscando fornecer itens essenciais para os primeiros dias do bebê.
Para receber o kit, a mãe deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e realizar o acompanhamento pré-natal. O vereador destaca que muitas mães enfrentam dificuldades financeiras para adquirir produtos básicos nesse período.
O kit inclui roupas para o recém-nascido, como macacão, mijão, meias, luvas e touca de algodão. Além disso, contém um pacote de fraldas descartáveis e produtos de higiene infantil, como sabonete, shampoo neutro, creme contra assaduras e uma manta ou cobertor.
O Projeto de Lei nº 90/2025 segue em análise pelas Comissões Técnicas da Câmara e pode beneficiar diversas famílias caso seja aprovado.