Foto: Redes Sociais / Divulgação
O Governo de Minas Gerais lançou o Edital Municípios 2025, disponibilizando R$ 400 milhões para financiar projetos municipais de infraestrutura. O programa inclui crédito para prevenção contra seca e inundações, além de outras melhorias essenciais.
Durante o evento de lançamento no Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema destacou a importância do financiamento para o desenvolvimento dos municípios.
“Esse recurso garante uma resposta rápida aos impactos de desastres naturais. O crescimento do agronegócio só foi possível porque as cidades estão produzindo mais”, afirmou Zema.
A iniciativa, conduzida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), traz vantagens como processo 100% digital, taxas reduzidas e prazos acessíveis. Os municípios podem solicitar os recursos até 17 de março, por meio da plataforma BDMG Digital.
Investimento em infraestrutura e segurança climática
O Edital Municípios 2025 busca fortalecer a infraestrutura urbana e ampliar a capacidade das cidades para lidar com mudanças climáticas. Para isso, foram criadas duas novas linhas de crédito voltadas à prevenção contra seca e inundações.
Medidas para combater a seca
As prefeituras poderão investir em:
Construção de reservatórios e cisternas;
Implantação de sistemas de irrigação eficientes;
Criação e recuperação de áreas verdes;
Infraestrutura para conservação da água.
Projetos para evitar inundações
O financiamento permitirá a realização de iniciativas como:
Construção de sistemas de drenagem urbana;
Implantação de bacias de retenção de água;
Melhorias no saneamento básico e escoamento.
Além dessas novas linhas, o edital mantém o apoio a projetos de pavimentação, construção e reforma de prédios públicos, cultura, esportes e aquisição de equipamentos municipais.
Quem pode solicitar o crédito?
O programa beneficia 414 municípios classificados como áreas de alto risco climático, de acordo com a plataforma AdaptaBrasil. No entanto, todas as cidades mineiras podem participar, desde que atendam aos critérios do edital.
Para garantir agilidade na execução das obras, o BDMG adiantará até 40% do valor licitado logo após a aprovação do projeto.
Condições especiais de financiamento
O BDMG estruturou taxas e prazos diferenciados para facilitar a adesão ao programa. Os financiamentos poderão ser pagos em até 96 meses, incluindo 18 meses de carência.
As taxas variam de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade:
0,33% ao mês + Selic para municípios com IDH abaixo da média estadual;
0,41% ao mês + Selic para os demais.
O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, destacou o impacto da iniciativa:
“Nosso objetivo é oferecer crédito acessível para projetos que tragam benefícios diretos à população.”
Como solicitar o financiamento?
A contratação segue um processo 100% digital, reduzindo burocracias e garantindo mais rapidez na liberação dos recursos. Para participar, a prefeitura deve:
Cadastrar o gestor municipal na plataforma BDMG Digital;
Encaminhar a proposta até 17 de março;
Aguardar a habilitação, prevista para 31 de março.
O edital estabelece valores mínimos para solicitação:
R$ 100 mil para compra de máquinas e equipamentos;
R$ 300 mil para obras e infraestrutura.
Parceria internacional impulsiona projetos sustentáveis
Além do lançamento do edital, o evento marcou um avanço importante para o estado. O BDMG e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) assinaram um Memorando de Entendimento para incentivar projetos sustentáveis.
Essa parceria fortalece iniciativas voltadas para economia verde, eficiência energética e combate às desigualdades sociais.
Em dezembro de 2024, o BDMG captou US$ 220 milhões com o CAF, o maior volume de recursos da história do banco. Esse montante será investido em projetos sustentáveis nos municípios mineiros.
