Foto: PJF
O Procon de Juiz de Fora fiscalizou 15 papelarias entre os dias 31 de janeiro e 12 de fevereiro, como parte da operação “Volta às Aulas”. O objetivo foi verificar se os estabelecimentos cumpriam as normas de precificação de materiais escolares. Os fiscais selecionaram as lojas que não responderam à pesquisa de preços realizada pelo órgão.
Durante a fiscalização, os agentes notificaram 12 papelarias por descumprirem normas de consumo. Entre as principais infrações estavam a falta de precificação adequada, a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e de placas informativas, além da exigência de valor mínimo para pagamentos com cartão. Os fiscais também identificaram irregularidades na taxa de juros aplicada no parcelamento e no atendimento prioritário.
Além disso, três estabelecimentos operavam com o alvará de localização vencido, e um deles também não possuía alvará sanitário. A equipe constatou ainda que duas papelarias estavam fechadas, possivelmente encerrando suas atividades, enquanto outra, por funcionar apenas online, não foi encontrada.
A superintendente do Procon, Tainah Marrazzo, ressaltou a importância da ação para garantir um ambiente de compras mais seguro e transparente. “Nesse período de volta às aulas, muitas famílias buscam materiais escolares. Por isso, é essencial que os estabelecimentos respeitem as normas e ofereçam um atendimento adequado. O Procon segue atuando para proteger os consumidores e incentivar boas práticas comerciais”, afirmou.
Clique aqui e confira as irregularidades encontradas.
