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Principal ligação entre RJ e MG, BR-040 será relicitada em 30 de abril

João G. 22 de janeiro de 2025

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BR-040

Foto: João Gabriel

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A BR-040, principal ligação entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, terá sua concessão relicitada no dia 30 de abril de 2025. O novo edital, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), inclui a retomada das obras da Subida da Serra de Petrópolis, paradas desde 2016, além de investimentos bilionários para modernização e operação do trecho.

Investimentos e melhorias previstas

O edital prevê R$ 8,8 bilhões em investimentos mínimos, sendo R$ 5 bilhões para infraestrutura e R$ 3,8 bilhões para operação, como manutenção e serviços. O trecho concedido soma 218,9 km e inclui:

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  • Trecho mineiro: de Triunfo, em Minas Gerais, até a divisa com o Rio de Janeiro.
  • Trecho fluminense: da divisa até o Trevo das Missões, no Rio de Janeiro.
  • Rodovia BR-495/RJ: conecta Itaipava à BR-040, englobando a Subida da Serra.

Entre as melhorias previstas estão:

  • 13,1 km de duplicação, 86,6 km de faixas adicionais, 11,7 km de ciclovias;
  • Três túneis, incluindo um de 4,618 km de extensão;
  • 14,6 km de vias marginais, 13 viadutos, 12 passarelas e correções de traçado.

As intervenções prometem aliviar o trânsito na Subida da Serra de Petrópolis e na região metropolitana do Rio de Janeiro, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego.

Modelo de concessão

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O leilão ocorrerá na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, com propostas aceitas até 25 de abril. O critério será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, fixada inicialmente em R$ 0,35513/km.

O contrato será assinado com o vencedor no dia 15 de agosto de 2025, e as obras devem ser concluídas até o sexto ano de concessão.

Histórico da BR-040

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A concessão atual, administrada pela Concer desde 1996, enfrentou desafios financeiros e contratuais, deixando as obras da Subida da Serra inacabadas, com apenas 50% concluídos. Em 2023, o trecho registrou 25,1 milhões de veículos pagantes, mas a arrecadação de R$ 259 milhões não foi suficiente para evitar um prejuízo de R$ 11 milhões.

Outro trecho da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi concedido em 2024 ao Consórcio Infraestrutura MG, que assumiu a administração por 30 anos com um desconto de 11,21% na tarifa de pedágio.

Foto; ANTT / Divulgação

Expectativas e relevância

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De acordo com a ANTT, a BR-040 é um corredor estratégico que liga Brasília ao Rio de Janeiro e atende 1,8 milhão de pessoas em nove municípios fluminenses e mineiros. O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, destacou a importância da concorrência pública:

“Estamos com uma expectativa muito positiva sobre esse certame. Temos recebido interesse de diversos atores do mercado que estão estudando o projeto, e estamos confiantes de que haverá uma competição interessante na B3”

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