Foto: Divulgação / PJF
A Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), iniciou a Operação Comércio Legal, uma ação estratégica para combater o comércio irregular na região central de Juiz de Fora.
Monitoramento em tempo real e novas tecnologias
A operação conta com uma estrutura moderna e inovadora, incluindo:
- Monitoramento em tempo real das ruas centrais por meio de câmeras com inteligência artificial, supervisionadas diretamente da sala de situação;
- Voos diários com drones para garantir um acompanhamento contínuo;
- Presença de fiscais de posturas em uma base fixa no Centro.
Essas ações têm como objetivo organizar o comércio popular, promovendo um ambiente mais seguro e regulamentado para consumidores e trabalhadores.
Resultados da primeira semana
Durante a primeira semana da Operação Comércio Legal, foram realizadas apreensões de produtos vendidos irregularmente, incluindo:
- 18 óculos e 15 caixas de morangos, que serão inutilizados por representarem riscos à saúde do consumidor;
- Uma barraca que estava sendo utilizada sem a devida licença.
Os responsáveis pelas infrações receberam autos de infração no valor de R$ 1.080,83 cada.
Edital do Comércio Popular
A operação reforça o cumprimento do Edital do Comércio Popular, que estabeleceu critérios claros e justos para a ocupação de pontos no Centro. Após mais de 30 anos sem um processo licitatório, foram disponibilizadas 235 vagas, com a participação de 249 comerciantes. Todos os inscritos que atenderam às exigências foram classificados.
A iniciativa contou com a atuação da Comissão Permanente de Acompanhamento do Comércio Popular de Rua (CCP), que reuniu diversas secretarias municipais e representantes do comércio formal e informal, incluindo:
- Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicomércio;
- Associações de apoio aos camelôs, ambulantes e artesãos de Juiz de Fora.
Impacto e próximos passos
Com a Operação Comércio Legal, a PJF reforça seu compromisso com a organização do comércio popular, a proteção do consumidor e a promoção de um ambiente mais equilibrado para trabalhadores formais e informais.
