Novas regras do Pix entram em vigor a partir de novembro

A partir de 1º de novembro, o Banco Central implementará mudanças importantes nas regras do Pix com o objetivo de reforçar a segurança das transações e combater fraudes.

De acordo com a nova regulamentação, transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente. Além disso, será estabelecido um limite diário de R$ 1 mil para transações feitas por aparelhos não cadastrados.

Essas novas medidas se aplicarão exclusivamente a dispositivos que ainda não tenham sido utilizados para transações via Pix. Para aqueles que já utilizam celulares ou computadores cadastrados, nada mudará.

O Banco Central também exigirá que as instituições financeiras aprimorem suas tecnologias de segurança, adotando soluções de gerenciamento capazes de detectar transações fora do perfil usual dos clientes, com base em dados mantidos pelo próprio BC.

Além das mudanças nas transações, as instituições terão que alertar os clientes sobre práticas de segurança e verificar, ao menos a cada seis meses, se há algum registro de fraude associado ao cliente nos sistemas do Banco Central. Em caso de movimentações suspeitas, os bancos poderão tomar medidas preventivas, como aumentar o tempo para concluir a transação ou bloquear transferências temporariamente.

Se houver forte indício ou confirmação de fraude, as instituições poderão encerrar a conta do cliente envolvido.

Outra novidade é o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Essa funcionalidade está em desenvolvimento desde o fim de 2023 e promete facilitar os pagamentos recorrentes de empresas e serviços, como água, luz, telefonia, academias, escolas e serviços por assinatura.

Com o Pix Automático, os usuários poderão autorizar cobranças periódicas sem a necessidade de autenticação para cada transação, como acontece em operações manuais. Isso deve reduzir custos operacionais para as empresas e diminuir a inadimplência.