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O Governo de Minas Gerais sancionou, nesta terça-feira (17 de setembro), o Projeto de Lei 176/2023, que visa combater os golpes financeiros praticados contra idosos no estado. A nova legislação, publicada no Diário Oficial, tem como objetivo incentivar instituições bancárias e financeiras a promoverem campanhas permanentes de conscientização e prevenção a fraudes direcionadas a esse público vulnerável.
Proposta pela então deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela, a lei determina que as campanhas educativas devem fornecer orientações claras sobre como proceder em casos de tentativas ou ocorrências de golpes financeiros. O diálogo direto entre o governo estadual e as instituições financeiras será intensificado para garantir a eficácia dessas ações.
“Essa é uma conquista importante para Minas Gerais, e vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo um estado mais seguro para todos”, afirmou o governador Romeu Zema durante o anúncio.
Proteção à população idosa
Minas Gerais, de acordo com o Censo de 2022 realizado pelo IBGE, é o terceiro estado brasileiro com o maior número de idosos. Cerca de 12,4% da população mineira tem 65 anos ou mais, o que representa uma parcela significativa suscetível a fraudes financeiras. Com o crescimento dessa faixa etária previsto para os próximos anos, a nova lei busca oferecer maior proteção, priorizando a segurança física e financeira desses cidadãos.
“A nova lei é um avanço significativo para proteger nossos idosos, que são uma parte mais vulnerável da população”, ressaltou Alê Portela, reforçando o compromisso do governo em trabalhar com bancos e a sociedade civil para assegurar tranquilidade e segurança para os idosos em Minas Gerais.
A expectativa é que a nova legislação traga impactos positivos a longo prazo, aumentando a conscientização sobre os riscos de fraudes e fortalecendo os mecanismos de proteção para a terceira idade no estado.
