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Ao todo, o Estado teve 8.095 decretos por anormalidades naturais; deste total, 59% foram entre 2020 e 2021, já que estudo também considera decretos por doenças virais.

Nos últimos 10 anos, Minas Gerais foi o estado do Brasil que mais registrou desastres naturais, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao todo, o Estado totalizou 8.095 decretos por anormalidades naturais. 

Para se ter ideia, a Bahia aparece em segundo lugar, com 5.441 registros, seguida de Paraíba (4.407), Santa Catarina (4.077), Rio Grande do Sul (3.724) e Rio Grande do Norte (3.550).

Entre as eventualidades registradas por meio de decreto, a principal delas é a estiagem/seca, que representa 41,3% das 53.960 ocorrências em todo o Brasil.

Também são consideradores desastres naturais doenças infecciosas virais (27,6%), chuvas (8,3%), Enxurradas (4,2%), incêndios florestais (3,8%), vendavais (3.2%), inundações (3,2%), alagamentos (2,2%), granizo (1,4%) e deslizamentos (1,3%).  

60% dos decretos entre 2020 e 2021

Como decretos de situação de emergência por doenças infecciosas virais foram consideradores no levantamento, cerca de 59% dos 8.095 registros em Minas Gerais ocorreram entre 2020 e 2021. 

Foram 2.348 no primeiro ano da pandemia e outros 2.436 no ano passado. Nos anos anteriores, o Estado registrou uma média de 410 decretos por anormalidades naturais por ano. 

PREJUÍZOS 

O estudo da CNM destaca ainda que, no período de 10 anos, os desastres naturais geraram prejuízos que ultrapassam R$ 341,3 bilhões. Por outro lado, os repasses federais para enfrentamento destes impactos entre 2010 e 2022 foi de apenas R$ 15,4 bilhões, o que corresponde a apenas 4,5% do total dos estragos.

Somente nos quatro primeiros meses de 2022, quando Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro foram duramente afetados por fortes chuvas, os prejuízos causados por desastres chegaram a R$ 72,3 bilhões, colocando o ano em primeiro lugar em todo o período, ultrapassando, inclusive, todo o ano de 2021. 

Sem o apoio técnico e financeiro da União e dos Estados, torna-se muito mais difícil para os municípios manterem as ações em âmbito local. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os anúncios de recursos em anos eleitorais contribuem para que eles não se concretizam.

“Em ano eleitoral, como o de agora, essas regiões afetadas, costumeiramente, são visitadas com algum alarde por autoridades estaduais e federais. Anunciam volume de recursos, que depois, na prática, na execução orçamentária, é quase zero”. “É muita conversa, e isso é histórico, muita promessa e pouca execução orçamentária”, afirma.

O Tempo